A Prefeitura de Sena Madureira, no Acre, foi fim de uma operação da Controladoria-Universal da União (CGU) e da Polícia Federalista nesta quinta-feira (29) por suspeita de fraude em licitações e ramal de recursos públicos obtidos por emenda parlamentar.
A operação cumpriu 14 mandados de procura e mortificação, expedidos pelo Supremo Tribunal Federalista (STF), em endereços localizados no Acre e no Província Federalista.
Também foram autorizadas quebras de sigilos bancário e fiscal dos investigados por associação a organização criminosa, prevaricação, lavagem de quantia, entre outros crimes.
Sobrepreço em feira agropecuária
A CGU identificou irregularidades na contratação de artistas para uma feira agropecuária, a ExpoSena, realizada em setembro de 2024.
Na ocasião, foi firmado um contrato sem licitação no valor de R$ 1,3 milhão para o pagamento de três shows musicais. A investigação apontou que houve um sobrepreço de mais de R$ 900 milénio.
As apurações apontaram evidências de fraudes na emprego de verbas das emendas parlamentares na modalidade de transferência próprio, conhecidas porquê “emendas Pix”.
Entre as fraudes, há indícios que a empresa contratada atuou porquê mera intermediária, sem paralisar a representação solene dos artistas, o que é proibido em lei.
A prefeitura pagou os valores integralmente tapume de dois meses antes da data prevista para os shows, prática que também é proibida. Pela lei, o repasse deve ser feito unicamente depois a prestação do serviço.
O reportagem da Rádio Pátrio, da Empresa Brasil de Informação (EBC), tentou contato com a CGU, para obter mais detalhes, e com a prefeitura de Sena Madureira. Até o momento, houve resposta.
