Depois de fechar 2025 acima de R$ 8,6 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federalista (DPF) deverá chegar ao termo deste ano entre R$ 9,3 trilhões e R$ 10,3 trilhões. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Tesouro Vernáculo, que apresentou o Projecto Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2026.
O projecto apresenta metas para a dívida pública para oriente ano. Assim uma vez que no ano pretérito, o governo criou um espaço para diminuir a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antemão) e aumentar a participação dos papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia). Isso ajudaria a atrair os investidores aos títulos vinculados à Selic, que estão no maior nível em quase dois anos.
No ano pretérito, o PAF originalmente previa que a Dívida Pública Federalista poderia fechar 2025 entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões. Em setembro, o PAF foi revisado para que o indicador fechasse 2025 entre R$ 8,5 trilhões e R$ 8,8 trilhões.
Constituição
Segundo o documento, a DPF deverá fechar 2026 com a seguinte constituição:
- Títulos vinculados à Selic: de 46% a 50%, atualmente está em 48,3%;
- Títulos corrigidos pela inflação: de 23% a 27%, atualmente está em 25,9%;
- Títulos prefixados: de 21% a 25%, atualmente está em 22%;
- Títulos vinculados ao câmbio: de 3% a 7%, atualmente está em 3,8%.
Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado porvir pelo Banco Médio, que interferem no resultado.
Os títulos corrigidos por taxas flutuantes aumentam o risco da dívida pública, porque a Selic pressiona mais o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. Quando o Banco Médio reajusta os juros básicos, a secção da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente.
Em tese, os papéis prefixados trazem mais previsibilidade. Isso porque os juros desses títulos são definidos no momento da emissão e não variam ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem, e os investidores tiverem de ser reembolsados. No entanto, os títulos prefixados têm taxas mais altas que a da Selic e aumentam o dispêndio da dívida pública em momentos de instabilidade econômica.
Prazo
O Projecto Anual de Financiamento também abriu uma margem para aumentar o prazo da DPF. No termo de 2025, o prazo médio ficou em 4 anos. O PAF estipulou que ficará entre 3,8 e 4,2 anos no termo de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2025 entre 18% e 22%. Atualmente, está em 17,5%.
Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de segurança para prometer a capacidade de financiamento em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no mercado. Em primeiro lugar, o governo tem reservas internacionais suficientes para remunerar os vencimentos da dívida pública externa em 2026, que totalizam R$ 33,3 bilhões. Aliás, tem um colchão de R$ 1,187 trilhão para estancar 7,33 meses dos vencimentos da dívida pública interna.
Por meio da dívida pública, o Tesouro Vernáculo emite títulos e pega moeda emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a entregar os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.
