A Empresa Brasil de Informação (EBC) tornou público o resultado das vagas remanescentes do Comitê Editorial e de Programação, instância ligada ao Sistema Pátrio de Participação Social na Informação Pública (Sinpas). Agora as listas seguem para aprovação da Presidência da República, que designará os membros por decreto.
>> Confira a resolução completa no site da Plataforma Brasil Participativo.
Três organizações da sociedade social chegaram à temporada final. O procuração dos representantes escolhidos será pelo tempo remanescente até 8 de julho de 2027, sendo vedada a recondução.
Inicialmente, as vagas foram destinadas a representantes de três segmentos da sociedade: cursos de Informação Social, comunidade cultural e entidades de resguardo dos direitos humanos e das minorias. Porém, não houve inscrições de cursos de Informação Social.
O Comep integra o Sistema Pátrio de Participação Social na Informação Pública (Sinpas) da EBC, junto ao Comitê de Participação Social, Inconstância e Inclusão (Cpadi).
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Participação Social na EBC
A EBC esteve por nove anos sem instâncias de participação social. No dia 11 de junho de 2025, os comitês foram instaurados representando um marco histórico para a empresa. O velho Recomendação Curador, que contava com representantes do governo e da sociedade social, foi extinto em 2016.
A instalação dos comitês do Sinpas ocorreu posteriormente o presidente em treino, Geraldo Alckmin, publicar, no dia 5 de junho de 2025, o decreto designando membros para o Comep. Os representantes do Cpadi foram nomeados em 2024, com a Portaria-Presidente nº 634/2024.
Os membros dos dois comitês foram eleitos em processo eleitoral ocorrido em 2024 e destapado para toda a sociedade social.
O Comep tem porquê objetivo promover a participação da sociedade social no seguimento da emprego dos princípios do sistema público de radiodifusão, observando a pluralidade da sociedade brasileira.
Já o Cpadi é responsável por escoltar as diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de informação pública operadas pela EBC, com foco na promoção da participação social, volubilidade social, cultural, regional e étnica.
Ou por outra, o comitê visa asseverar a pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, estimulando a produção regional e independente, e promovendo conteúdos educativos, artísticos, culturais, científicos e informativos.
