O Quarto Fórum de Tiradentes terminou na tarde desta quarta-feira (28), durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, com a leitura pública da Epístola de Tiradentes, documento que sintetiza consensos, urgências e diretrizes prioritárias do setor audiovisual brasiliano. Entre os 16 tópicos que compõem a missiva, a regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD) aparece uma vez que a principal urgência, refletindo um debate que atravessou toda a programação do fórum.
A leitura do documento marcou o fechamento de quatro dias de encontros que reuniram profissionais do audiovisual, representantes do poder público, pesquisadores, estudantes e agentes culturais de diferentes regiões do país. Para a coordenadora-geral da Mostra de Tiradentes, Raquel Hallack, a missiva expressa um acúmulo coletivo construído ao longo das edições do fórum.
“A Epístola de Tiradentes é fruto de um processo de escuta e de sazão do setor. Ela não nasce de um único debate, mas de anos de diálogo. A regulação do VOD aparece em primeiro lugar porque é uma demanda histórica e porque entendemos que, sem ela, muitas outras políticas ficam fragilizadas”, disse Raquel.
Segundo ela, embora o documento elenque 16 diretrizes, há um reconhecimento evidente de que alguns pontos precisam caminhar com mais rapidez diante do cenário político e econômico atual. “A missiva não dispersa a luta. Pelo contrário, ela organiza prioridades sem perder a dificuldade do setor”, completou.
A coordenadora do Fórum de Tiradentes, Tatiana Roble Costa, destacou que a discussão sobre streaming avançou ao incorporar a verdade das plataformas independentes brasileiras, frequentemente invisibilizadas nos debates legislativos.
“Tem dois pontos centrais. Um é uma vez que as plataformas independentes entram na regulação do streaming, que é uma discussão específica dentro desse guarda-chuva de consensos que conseguimos edificar. O outro é pensar, junto com essa regulação, o que é provável fazer a partir do pacto federativo e das políticas públicas já existentes”, explicou.
Tatiana ressaltou que, ao contrário das grandes plataformas globais, as plataformas independentes cumprem um papel estratégico na circulação do cinema brasiliano.
“Essas plataformas são as guardiãs do cinema brasiliano independente. Elas são uma vitrine fundamental para o curta-metragem, para filmes que passam por Tiradentes e para a formação de públicos diversos. Muitas são gratuitas ou têm preços mais baixos, o que as torna mais acessíveis. Por isso defendemos uma coalizão em torno delas”, afirmou.
A Epístola de Tiradentes também aponta caminhos para que mecanismos uma vez que a Política Vernáculo Aldir Blanc (PNAB) e os fundos estaduais e regionais passem a considerar as plataformas de streaming independentes uma vez que secção estruturante das políticas de espalhamento.
“Hoje, quando se fala em streaming, todo mundo olha unicamente para as grandes empresas. As plataformas brasileiras ficam fora desse radar”, observou Tatiana.
Formação
Para a produtora Débora Ivanov, também coordenadora do Fórum, o encontro tem um papel que vai além da formulação de propostas e se consolida uma vez que um espaço de formação política e institucional do setor.
“O fórum também colabora com a formação das novas gerações, para que elas tenham uma atuação propositiva na construção do porvir do audiovisual. São essas gerações que vão dar ininterrupção às políticas e desenvolver o setor nos próximos anos. É muito bonito ver todas as gerações reunidas cá. Isso é único em Tiradentes”, disse.
Outros temas
A Epístola de Tiradentes reafirma, entre suas diretrizes prioritárias, a urgência da votação dos projetos de lei que tratam da regulação do streaming no Congresso Vernáculo, a resguardo da propriedade intelectual das obras brasileiras, o fortalecimento do Fundo Setorial do Audiovisual, a descentralização das políticas públicas e a integração do cinema à ensino.
Segundo Raquel Hallack, a missiva é um instrumento de pressão, mas também de teorema. “Ela aponta para o porvir que o setor quer edificar, e que precisa principiar agora”, conclui.
Confira a programação completa da Mostra de Cinema no site do evento.
*A repórter viajou a invitação da organização do evento
