A Polícia Federalista, em conjunto com a Coordenação-Universal de Lucidez do Ministério da Previdência Social (Força-Tarefa Previdenciária da Bahia), com a Força Vernáculo e com o escora das polícias militar e social da Bahia deflagraram, nesta quarta-feira (28), a Operação Monã.
A ação policial tem o objetivo de apurar um suposto esquema de fraude previdenciária envolvendo a licença indevida de benefícios do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) a pessoas que se passaram por indígenas, na Bahia.
As investigações policiais apontam que pessoas não pertencentes à etnia estariam recebendo aposentadoria rústico e salário maternidade, dentre outros benefícios, sem satisfazer os requisitos legais.
Ao todo, foram cumpridos três mandados de procura em Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia (próximo a Porto Seguro) e Eunápolis (BA), no interno do estado.
O objetivo da consumição dos documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos de prova, é esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos.
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Investigação
As apurações indicam que, para obter irregularmente os benefícios, os participantes que simulavam ser indígena assinavam declarações falsas. Os documentos, posteriormente, foram validados pela Instalação Vernáculo dos Povos Indígenas (Funai).
Os fraudadores ainda obrigavam os beneficiários falsos a contratar empréstimos consignados. Os valores eram divididos entre os criminosos. Nascente suposto esquema foi denominado de “Green Card Pataxó”.
Caso fique comprovado, os investigados responderão por estelionato qualificado, associação criminosa e possíveis outros crimes, se descobertos no transcursão das investigações.
