A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Trata-se de um suporte ao setor de entretenimento, que sofreu bastante com a pandemia. O projeto de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita.
Cálculos preliminares de consultores da Câmara apontam que a proposta poderá ter impacto de até R$ 4 bilhões nas contas do governo, ampliando a necessidade de o Ministério da Economia fazer ajustes no Orçamento.
Para o deputado Felipe Carreras, a aprovação do projeto de lei traz esperança ao setor de eventos e vai ajudar trabalhadores como cenógrafos, iluminadores, bilheteiros e outros profissionais da cultura. “O setor de eventos é a principal engrenagem que move o maior patrimônio do nosso povo, que é a cultura”, disse Felipe Carreras.
Entre as empresas beneficiadas pela lei estão hotéis, cinemas, casas noturnas, casas de shows, eventos e espetáculos, parques temáticos, de diversão e aquáticos, atrações turísticas, empresas que realizam ou comercializam congressos, feiras, festas, shows, festivais, espetáculos, simpósios, eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos e buffets sociais e infantis.
O projeto já havia sido aprovado pelos deputados no início de março, mas foi modificado quando tramitou no Senado e voltou para análise dos deputados. Com a aprovação, a proposta segue para sanção presidencial.
Para cobrir as despesas, os senadores propõem o uso de títulos da dívida pública emitidos pelo Tesouro Nacional como uma das fontes.
