Segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Datafolha de 2023, 21,1% das mulheres brasileiras com mais de 16 anos já foram forçadas por um parceiro íntimo a manter relações sexuais contra sua vontade.
A estimativa é de que este número seja muito maior, já que o estupro por um parceiro íntimo é um tipo de violência subnotificado, ou seja, que acontece muito mais do que é reportado, segundo a promotora Silvia Chakian, da Promotoria Especializada de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público de São Paulo.
Além das nuances de um relacionamento íntimo, a dificuldade em reconhecer situações de abuso também é resultado do tabu e de séculos de uma mentalidade de que a mulher é propriedade do marido, de que o sexo é uma obrigação e não algo no qual ela também deve ter prazer, afirma Regina Célia, presidente do Instituto Maria da Penha, organização dedicada ao combate à violência contra a mulher.
O QUE É: Qualquer forma de contato sexual, físico ou verbal, com uso de “manipulação, intimidação, coerção, força, chantagem, suborno, ameaça ou qualquer outro mecanismo que anule o limite da vontade pessoal” é considerado uma violência sexual, segundo a
E isso vale inclusive para situações com parceiros íntimos, que sejam maridos, namorados ou parceiros casuais, explica Célia. “Não é porque você está em um relacionamento íntimo que o consentimento é automático e presente a todo momento”, diz Célia.
Casamento não significa cheque em branco para a prática de atos sexuais sem que haja consentimento, afirma Chakian. “A pessoa deve estar em condições de consentir livremente. Consentimento válido pressupõe temporariedade, podendo ser revogado a qualquer tempo.”
Ou seja, a mulher não tem a obrigação de continuar uma vez que o casal começou as preliminares, como beijos ou carícias. A violência sexual pode envolver forçar a penetração vaginal quando a mulher não está excitada, não está lubrificada ou está sentindo dores e incômodos.
Forçar que o sexo seja sem proteção ou retirar a camisinha durante o ato também é uma forma de violência sexual. Além disso, “consentir com um ato sexual, por exemplo, o sexo vaginal, não significa autorização para todos os demais”, explica Chakian.
Com informações da BBC
