Na iminência de perder as eleições em seu país, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, se uniu ao seu virtual inimigo, Jair Bolsonaro, e mentiu em um comício nesta terça-feira (23.07) ao afirmar, sem citar qualquer prova, que as eleições brasileiras não são auditadas.
A informação é falsa. O sistema eleitoral brasileiro, como já foi comprovado em diversas ocasiões nas últimas eleições, é auditável em todas as suas etapas, da preparação das urnas à divulgação dos resultados. Além do sistema eleitoral do Brasil, Maduro questionou os sistemas dos Estados Unidos e da Colômbia.
“Temos 16 auditorias […]. Em que outra parte do mundo fazem isso? Nos Estados Unidos, é inauditável o sistema eleitoral. No Brasil não auditam um registro. Na Colômbia não auditam nenhum registro”, afirmou. Por outro lado, Maduro disse que a Venezuela “tem o melhor sistema eleitoral do mundo”, que a oposição vai perder e que “terá que aceitar” a derrota.
Mas, ao contrário do Brasil, a Venezuela realiza eleições sob desconfiança da comunidade internacional. No início do ano, o Supremo Tribunal de Justiça venezuelano, alinhado ao governo chavista, impediu a opositora María Corina Machado, uma das favoritas a desbancar Maduro, de concorrer às eleições. Outra oposicionista, Corina Yoris, também foi impedida de concorrer.
Atualmente, a oposição a Maduro relata dificuldades para credenciar os fiscais que deverão acompanhar a eleição presidencial na Venezuela no próximo domingo. Nicolás Maduro, há 11 anos no poder, tenta assegurar mais seis anos de mandato nestas eleições.
AUDITÁVEL – Ao contrário dos detratores, as eleições no Brasil são sim auditáveis. Os processos de auditoria nas eleições brasileiras são múltiplos e complementares. Todas as etapas são acompanhadas por entidades, nacionais e internacionais, e por partidos políticos.
Em 2022, por exemplo, todos esses observadores atestaram a lisura do processo. As tentativas de indicar alguma possível fraude não apresentaram qualquer evidência.Veja abaixo alguns dos principais mecanismos que garantem a transparência e a auditoria da votação: ‘Zerésima’
Em cada local de votação pelo país, antes de o primeiro eleitor votar, todas as urnas eletrônicas geram a chamada “zerésima”. O mesmo acontece com as urnas no exterior. A “zerésima” é o extrato de votos da urna – similar ao que será gerado por cada urna ao fim da votação. Ele mostra que a urna está vazia, ou seja, que nenhum voto falso foi inserido anteriormente para nenhum candidato.
O processo eleitoral brasileiro conta ainda com testes de segurança de integridade e de autenticidade, para garantir que não há divergência entre os votos dados e registrados pelas urnas.
O funcionamento do teste é simples: na véspera do dia de votação, a Justiça Eleitoral sorteia, em público, algumas urnas que são retiradas aleatoriamente das seções de origem. Essas urnas não vão para a votação comum, mas sim para a sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde serão submetidas ao teste em salas com câmera.
O TRE simula uma votação convencional nessas urnas, digitando e confirmando votos para candidatos. Esses votos, é óbvio, não entram no cômputo da eleição. Ao fim, a urna e o computador imprimem os resultados. E esses boletins são comparados, para garantir que os votos inseridos correspondem ao resultado totalizado por cada urna.
Desde 2022, esse teste passou a usar também biometria de eleitores reais, no primeiro e no segundo turno. Os eleitores foram convidados a participar depois de já terem votado em suas seções eleitorais. Esse teste, assim como os outros feitos pela Justiça Eleitoral, é acompanhado por entidades e por representantes de todos os partidos políticos e coligações.
Além disso, desde 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coleta os dados biométricos (impressão digital) dos eleitores. A impressão digital é única para cada cidadão e evita que um eleitor se passe por outro para votar.
Segundo dados do TSE, até junho de 2024, 82,69% dos eleitores brasileiros já tinham informado seus dados biométricos à Justiça Eleitoral. O percentual corresponde a mais de 131 milhões de votantes.
A Justiça Eleitoral segue fazendo mutirões para cadastrar os dados de quem ainda não informou a biometria. Para novos títulos ou emissão de segunda via, por exemplo, o cadastro é obrigatório. Em 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou 3 mil boletins de urna – e não encontrou nenhuma divergência.
Também em 2022, a Missão de Observação das Eleições (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) produziu um relatório atestando a eficiência das urnas eletrônicas.
