O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) prepara o julgamento do pedido de habeas corpus sobre o pedido de prisão preventiva do vereador Arnaldo Maranhão (PSB). O político é acusado de ameaçar testemunhas no processo que investiga um caso de corrupção no Porto, envolvendo o ex-deputado Alceuzinho Maron (DEM).
Segundo o processo registrado sob o número 0006939-59.2012.8.16.0129, Maranhão pediu habeas corpus para barrar o pedido de prisão feito pelo Ministério Público Estadual contra ele. O vereador chegou a ser considerado foragido da justiça após não ser localizado em seus endereços em Paranaguá. Arnaldo Maranhão, que atualmente disputa a vice-prefeitura na chapa do candidato Marcelo Roque (PV), estava sendo procurado pela Polícia Federal e pela Polícia Civil após emissão do mandado.
O habeas corpus está na mesa do ministro Antônio Saldanha Palheiro para ser analisado. Caso o ministro decida negar o recurso proposto pelo vereador, o mandado de prisão volta a ter validade. O processo em que foi baseado o mandado foi trancado pela justiça, porém, o Ministério Público pediu reabertura da investigação ao Tribunal de Justiça.
O caso investiga os políticos Arnaldo Maranhão e Alceuzinho Maron por formação de quadrilha, corrupção passiva e caixa 2.
Confira os dados:
