Um projeto de lei protocolado pelo vereador Tico Kuzma (Pros) na Câmara Municipal de Curitiba prevê multa de R$ 100 para quem for flagrado usando drogas em locais públicos, imediações de instituição de ensino, e logradouros com concentração de crianças, adolescentes, gestantes e idosos na cidade.
A matéria recebeu parecer favorável da vereadora Noêmia Rocha (PMDB), da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, e deve ser votado nos próximos dias.
O texto prevê que além do pagamento da multa, o infrator deverá comparecer em até 60 dias, a quatro reuniões de grupo de ajuda ou a cursos educativos sobre prevenção ao uso de drogas que estiverem cadastrados no Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.
O infrator deve ser poupado da multa caso cumpra integralmente a determinação e comprove carência. A Guarda Municipal de Curitiba deve ficar responsável pela fiscalização da lei, que se aprovada, deve vigorar imediatamente.
