Acerca do conteúdo da reportagem veiculada por este jornal eletrônico “24 horas” , no dia 6 de outubro de 2020 , em que se noticiou o candidato Marcelo Roque supostamente estaria utilizando de recursos públicos para o pagamento de serviços prestados por seus familiares em favor de sua campanha eleitoral, necessários os seguintes esclarecimentos:
Inicialmente , cabe destacar que até o momento não houve o recebimento de qualquer recurso público pelo candidato . Assim , é inverídica a afirmação de que fora realizado o dispêndio de recursos dessa natureza. Ainda, quanto à contratação de familiares , a reportagem cita os serviços prestados por Brenda, Amanda e Camila, as quais doaram seus serviços para apoiar o candidato Marcelo Roque no pleito de 2020.
Conforme se comprovou na ação de direito de resposta movida em face do jornal 24 horas , não houve qualquer tipo de despesa real para o candidato , uma vez que se trata de doação estimável.
A título de conhecimento do eleitor, a doação estimável é aquela que não há o pagamento em valores reais, mas tão somente uma estimativa de quanto seria o valor justo a ser pago pelos serviços prestados.
Este tipo de doação obrigatoriamente deve ser declarado na prestação de contas de qualquer candidato . Assim , buscando ser transparente com a população parnanguara , bem como com a Justiça Eleitoral, Marcelo Roque
Ocorre que , na tentativa de macular a imagem de Marcelo Roque, o jornal 24 horas tentou induzir o eleitor de que havia alguma irregularidade nos gastos do candidato . Porém, houve o devido reconhecimento, pela Justiça Eleitoral de que o site ultrapassou os limites da liberdade de expressão.
Evidente que a liberdade de imprensa é um pressuposto do Estado Democrático de Direito, sendo assegurada pela Constituição e devendo ser respeitada por todos. Contudo, tal liberdade não pode ser utilizada para a realização de falsas imputações ao candidato, que age de maneira proba e integra, declarando à Justiça Eleitoral todos os gastos e doações .
