O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (17) uma resolução que trata de mudanças no processo para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Além disso, tornou facultativo o uso do simulador veicular no processo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B. Medidas começam a valer a partir de 17 de setembro.
De acordo com a nova resolução, durante um ano, quem for tirar a ACC, que é uma autorização para transitar com ciclomotores de até 50 cilindradas, poderá realizar as provas teórica e prática sem a necessidade de fazer as aulas. Porém, caso o candidato reprove, ficará obrigado a passar pelas aulas práticas com carga horária mínima será de 5h/aula.
As novas regras preveem ainda, a redução de 25 para 20, no número de horas-aula (h/aula) práticas nas auto-escolas, para a categoria B da CNH. No caso da categoria A, serão necessárias pelo menos 15 h/aula. Para a CNH A e B, pelo menos 1h/aula terá de ser feita no período noturno.
Durante reunião do Contran que definiu as novas regras, ainda em abril, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, declarou que as novas medidas visam reduzir a burocracia na retirada da habilitação. Freitas estima ainda, uma redução de 15% no valor cobrado pelas auto escolas.
