A Justiça do Distrito Federal decidiu em caráter liminar, que os psicólogos possam tratar pacientes homossexuais como doentes, permitindo terapias de reversão sexual.
O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho assinou a decisão e acabou parcialmente o pedido da ação popular que requeria a suspensão da resolução CFP 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), no qual estabeleciam normas de conduta a serem adotadas por psicólogos no tratamento de questões pertinentes a orientação sexual, defendendo que a homossexualidade não é uma doença, distúrbio ou perversão.
Waldemar, todavia, manteve a integridade do texto da resolução de 1999 mas determinou que a interpretação da mesma deve ser aberta para profissionais que promovam as terapias de reversão sexual, sem necessidade de licença prévia ou censura.
Esse tipo de tratamento era vetado desde 1999, após a homossexualidade ter deixado de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1990.
Em declaração ao site da revista Veja, o diretor da CFP, Pedro Paulo Bicalho, foi enfático:
“O juiz mantém a resolução em vigor, mas descaracteriza o principio ético da resolução, mais do que isso, ele impede que o Conselho interprete a resolução de outra forma, mas somente a psicologia pode dizer como devemos interpretar uma resolução e não o Direito. Da forma como foi decidido, abre um precedente perigoso”
Finalizou.
