LONDRINA – Uma reviravolta inesperada aconteceu no fim da tarde desta quinta-feira (10) na novela em torno da nova licitação do transporte coletivo de Londrina. A Justiça concedeu liminar à Companhia de Trânsito e Urbanização (CMTU) revogando a suspensão do processo, que deverá ser reaberto imediatamente.
A decisão partiu do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, Marcus Renato Nogueira Garcia, e alega que a decisão do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) contra o andamento da licitação “não possui fundamentação”, considerando-a “nula”. O Estado ainda pode recorrer da decisão dentro do prazo de 15 dias.
“A decisão combatida, além de não explicar o motivo concreto de seu convencimento, invoca expressões genéricas que se prestariam a justificar qualquer outra decisão”, alega o magistrado no texto da liminar. “Nessas condições, em sede de juízo de retratação, acolho o pleito emergencial aforado pela parte, para suspender os efeitos da decisão cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, até ulterior deliberação judicial ou nova decisão administrativa que lhe venha a substituir.”
A previsão é que o processo licitatório seja reaberto pela CMTU já na manhã desta sexta-feira (11). A partir daí, as empresas interessadas na concessão do transporte urbano de Londrina terão nove dias para apresentar suas propostas.
A notícia do fim da suspensão do edital de licitação vem poucas horas após a notificação de que a prefeitura iria renovar, pelo período de mais seis meses, o contrato com as atuais concessionárias de ônibus urbano, Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL) e Londrisul. Diante desse novo fato, não se sabe se a prorrogação do serviço será mantida ou descartada.
Com informações da Rádio Paiquerê.
