O Secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paranaguá Sílvio Bezerra foi exonerado pelo prefeito Edison Kersten no fim da tarde desta quinta-feira (25). A informação foi repassada através de fontes do Diário do Estado, e o decreto será publicado a partir da 00h já desta sexta-feira.
Silvio foi flagrado em uma gravação oferendo um caminhão de pedras em uma das ruas da Ilha dos Valadares, em troca de apoio para a candidatura à reeleição do presidente da Câmara Municipal, Jozias da Negui (PDT). A gravação denunciando o caso foi divulgada na íntegra pelo Diário do Estado. Jozias no entanto, disse que não sabia da situação e não aprova a conduta de Silvio.
Ouça o áudio:
A exoneração veio três dias após ser instaurado processo administrativo no executivo, que foi o prazo para que o secretário se defendesse da acusação de uso da máquina pública para obter vantagens eleitorais. Por meio de nota oficial, a Prefeitura informou que o trâmite teve como base o decreto 3653/2016, que “Orienta os servidores públicos municipais quanto às condutas vedadas em ano de eleição, e estabelece procedimentos de apuração de tais condutas”.
No parágrafo 1.º, do artigo 13, consta que o procedimento tramitará de modo sumário e corresponderá à: imediata formalização de termo de instauração de procedimento especial de apuração de responsabilidade, com a cientificação do agente para que pare de praticar a conduta ou adote providência voltada a corrigi-la, bem como para que apresente defesa administrativa em 3 dias, acompanhada de especificação das provas a serem produzidas; produção de provas que a Comissão entender necessárias; decisão de aplicação de sanção, aplicando-se, subsidiariamente, as regras afetas ao processo administrativo disciplinar. Como se trata de um secretário municipal, a penalidade seria a exoneração.
