LONDRINA, PR – No último dia 22 de fevereiro, a Lava Jato deflagrou a Operação Integração, cujo o foco foi o encontro de indícios que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão do governo do Paraná, mantinha uma íntima relação com a concessionária de rodovias Trifundo Econorte. A suspeita é que essa relação existia em detrimento do interesse público, concluiu o Ministério Público Federal (MPF) que conduz a investigação.
Segundo publicado na coluna ‘De Brasília’, para a Gazeta do Povo, o MPF interceptou mensagens em que a Econorte e o DER discutem sobre um pedido de informações oficializado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) a respeito do atraso na entrega do Contorno Norte de Londrina, obra prevista no contrato original assinado em 1997 e que deveria ter sido entregue em 2002.
O MPF argumenta que a suspeita parte do princípio que o ofício do MP-PR encaminhado somente ao DER, e que portanto, houve um ‘alinhamento’ indevido entre Econorte e DER na resposta. A troca de mensagens entre os envolvidos foi captada no final de 2016.
Na resposta enviada pelo DER, é destacado que um novo termo aditivo ao contrato original estava sendo estudado no momento, isso porque a obra havia se tornado financeiramente inviável:
“Considerando o alto custo para a execução do Contorno Norte e ao enorme desequilíbrio econômico-financeiro que causaria ao contrato (…), está se estudando substituir a obra do Contorno Norte pela antecipação da duplicação da BR-369 e pela inclusão de novas obras na BR-369 (interseção em desnível e passarelas em pontos críticos, nos perímetros urbanos de Londrina e Cambé)”, explicou o órgão estadual.
A duplicação da BR-369 estava incluída no contrato original, mas conforme o DER só seria entregue em 2021, por isso antecipou a obra em virtude do adiamento do Contorno.
Na mesma resposta, o DER revela considerar a renovação do contrato de concessão. A proposta foi enterrada recentemente pelo Governo Federal, ao divulgar que iria retomar as rodovias federais e organizar novas licitações para as concessionárias de pedágio:
“Cabe destacar que a importante e necessária obra do Contorno Norte poderia ser viabilizada através de recursos do Estado e/ou da União, ou ainda, através de um novo contrato de concessão ou da prorrogação do atual contrato”.
O governo do Paraná eliminou a obra do Contorno Norte de Londrina como obrigação da Econorte poucos dias após a resposta do DER ao Ministério Público Estadual.
HISTÓRIA ANTIGA
A obra do Contorno Norte de Londrina, prevista no contrato original firmado pelo governo Jaime Lerner em 1997 e a Triunfo Econorte já deveria ter sido entregue em 2002. Mas depois de uma série de termos aditivos ao contrato original (assinados em 2000, 2002 e 2014), a obra acabou ficando para 2021, último ano da concessão. Também caberia ao governo do Paraná assumir custos das desapropriações necessárias para a obra, mas isso não ocorreu.
Então, em 2017, o governo do estado assume todo custo da obra. À concessionária coube apenas apresentar o projeto de engenharia da obra, como de fato ocorreu, além de antecipar outras obras previstas no contrato original, como a duplicação da rodovia (iniciada em fevereiro desse ano) e a instalação de passarelas em trechos urbanos de Londrina e Cambé.
OUTRO LADO
Em nota sobre a Operação Integração, o DER disse que “todas as negociações e aditivos contratuais foram baseados na legalidade e estão fundamentados em análises da equipe técnica do órgão, respaldadas pelos órgãos de controle externo”.
A Triunfo Econorte, também por meio de nota, afirmou que a concessionária “cumpriu 100% dos investimentos previstos no contrato de concessão” e também que “sempre pautou suas atividades pelo estrito cumprimento da legislação”.
Já o diretor-geral do DER entre 2013 até a deflagração da Operação, e o diretor-presidente da Econorte, Hélio Ogama, seguem presos. A defesa dos dois negam que eles tenham cometido crime.
