A Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) por uma determinação da Prefeitura de Londrina revogou a portaria que regularizava a apresentação de música ao vivo em bares e estabelecimentos em horários determinados e com limite de decibéis em ambientes externos. Na prática, empresários que quiserem promover música ao vivo, agora terão que investir em isolamento acústico no ambiente.
A portaria 8/2018 da SEMA tratava desse assunto, e permitia a pequenos estabelecimentos a realização de shows até as 23h desde que este não causasse incômodo à vizinhança.
Dessa forma, as regras agora estão condicionadas ao Código Ambiental do Município e Código de Posturas, que permite esse tipo de evento apenas em ambientes isolados acusticamente, como boates e casas de shows.
O secretário Marcelo Canhada, responsável pela pasta de Orçamento e Planejamento em entrevista ao programa Contraponto da rádio Norte FM justificou a medida e disse que ela é necessária para pacificar a cidade.
Canhada considera que os estabelecimentos que planejem shows ao vivo devem investir na acústica, para garantir o sossego da vizinhança.
Ele também comentou sobre as operações de fiscalização na Rua Paranaguá. Em um mês, foram oito fiscalizações no local, endereço de diversos bares e restaurantes.
As fiscalizações são fruto da reclamação de moradores, que não conseguiam sossego noturno nos finais de semana por conta do alto movimento e da aglomeração de pessoas.
Com o foco na rua Paranaguá, a portaria revogada atende não só os moradores da região, mas como também abrangem toda a cidade.
Empresários do setor gastronômico apontam Canhada como responsável pela decisão da revogação da portaria. Canhada, por sua vez, diz que a decisão partiu do secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Siena, e defende a decisão dele afirmando que a portaria era ‘inócua’ e confundia os empresários.
PROTESTO DE MÚSICOS
Por causa disso, um grupo de músicos foi até a Câmara Municipal de Londrina nesta sexta-feira (22) para protestar contra a revogação da medida.
Eles alegam que a categoria foi uma das mais atingidas pela pandemia, e que justo agora, quando os empresários voltam a ter fôlego para investir nas atrações, a música ao vivo é limitada a espaços específicos com projeto de isolamento acústico aprovado pela prefeitura.
A definição atinge principalmente estabelecimentos menores, que não tem conseguem investir em isolamento acústico, devido à configuração do ambiente ou por causa dos custos demandados a isso.
