A polêmica em torno da prisão do presidente Luís Inácio Lula da Silva ganhou uma reviravolta na tarde desta terça-feira (19), quando o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o relaxamento das prisões após fim dos recursos na segunda instância.
A decisão foi tomada em resposta a um pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e deve beneficiar cerca de 169 mil detentos, segundo estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – entre eles, o presidente petista, preso desde abril deste ano. Tão logo a sentença dada por Mello veio a público, a defesa de Lula entrou junto à Justiça Federal de Curitiba com pedido de liberdade, o qual está sob análise da juíza da 12ª Vara Federal, Carolina Lebbos.
Ainda assim, Lula e seus simpatizantes não devem cantar vitória tão cedo. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo a suspensão da determinação de Marco Aurélio.
“A decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio nestes autos terá o efeito de permitir a soltura, talvez irreversível, de milhares de presos com condenação proferida por Tribunal. Segundo dados do CNJ, tal medida liminar poderá ensejar a soltura de 169 mil presos no país. A afronta à segurança pública e a ordem pública são evidentes”, alega a procuradora.