A Polícia Federal (PF) está investigando um material com cenas de pornografia infantil, que foi encontrado em computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação é da revista Veja.
Foi a própria Corte do STJ quem solicitou apuração do caso para que os responsáveis pelos arquivos sejam encontrados. A investigação deve ser concluída até setembro.
O resultado das investigações será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal (DF), que deverá ser pronunciar sobre os fatos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o armazenamento de vídeos, fotografias e outros registros de pornografia envolvendo crianças ou adolescentes. A pena para envolvidos nesse tipo de crime varia entre 1 e 4 anos de prisão.
