FOZ DO IGUAÇU, PR – A partir desta segunda-feira (5), sobe para R$3,55 a tarifa do transporte coletivo de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O aumento representa quase 3%, segundo o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans). Os idosos acima de 60 anos continuam isentos e os estudantes pagam 50% do valor da tarifa.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou através de uma limitar, que a prefeitura aplique o reajuste em até 30 dias úteis. O decreto que determina o aumento deve ser publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (2).
Segundo informações da Prefeitura de Foz, embora o reajuste esteja previsto em contrato com o Consórcio Sorriso, o município contestou o aumento considerando a falta de estrutura ofertada aos usuários. A data-base para o reajuste anual da tarifa é em setembro.
A decisão fez que com empresas entrassem com um pedido de liminar, concedida pelo TJ-PR. O mérito da questão ainda deve ser julgado.
Um despacho da desembargadora Regina Helena de Oliveira Portes, da 4ª Câmara Cível, de 20 de fevereiro, informa que o prazo para elaboração da planilha de cálculo da tarifa e aplicação do reajuste da tarifa vence na próxima segunda.
“Caso não reste cumprida a liminar, será arbitrada multa diária retroativa à data em que a obrigação deveria ter sido adimplida [cumprida]”, diz o despacho.
Impasse reajuste
O Consórcio Sorriso pediu reajuste de R$ 0,15, mas, considerando a condição do serviço ofertado, o Executivo autorizou o aumento de R$ 0,10. O valor foi informado aos representantes das empresas que compõem o consórcio durante uma reunião, na manhã desta quinta-feira (1º).
De acordo com o superintendente do Foztrans, Fernando Maraninchi, o município tentou conseguir algumas melhorias para o sistema antes de estabelecer o reajuste. Entre as melhorias solicitadas estavam o aumento das linhas, a instalação de aparelhos de ar-condicionado, internet sem fio, além da troca de 37 carros com mais de 8 anos de circulação.
Atualmente, a frota do município é de 157 veículos, divididos em quatro empresas que fazem parte do consórcio: Gato Branco, Cidade Verde, Transbalan e Expresso Iguaçu.
Proposta
Ainda segundo a prefeitura, como a climatização e demais serviços não estão previstos em contrato, o prefeito Chico Brasileiro ofereceu ao Consórcio Sorriso a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para 2019, como condição para a implantação das melhorias.
O Foztrans informou que intensificou a fiscalização, com a instalação de chips nos ônibus, para controlar o tempo de execução das linhas, os horários e a velocidade dos veículos.
O contrato com o Consórcio Sorriso começou em 2010 e termina em 2025, podendo ser prorrogado até 2040.
(Com informações do G1)
