DIÁRIO 24H
LONDRINA
Casal suspeito de matar o próprio filho, um bebê recém-nascido, foi solto na terça-feira (12) após decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a defesa de um dos réus.
Henrique Medina Sanches e Natalia Fuentes Leonel estavam presos desde 6 de junho, um mês após o parto, que ocorreu no apartamento onde eles residem, em Londrina, no norte do Paraná, conforme a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Um laudo apontou que a criança, um menino, foi vítima de traumatismo craniano.
O ministro Celso de Mello, relator do habeas corpus, atendeu pedido do advogado Walter Bittar, que defende Sanches. Mello entendeu que a decisão que decretou a prisão por tempo indeterminado não apresentou fatos concretos que justificassem a necessidade da medida.
O habeas corpus foi estendido a Natalia. De acordo com o ministro, os mesmos fundamentos foram usados para determinar a prisão dela.
Os dois são réus em uma ação criminal e respondem pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, na 1ª Vara Criminal de Londrina.
O processo aguarda a oitiva das testemunhas e os interrogatórios dos réus.
O CASO
Natalia procurou o hospital no dia seguinte ao parto, que ocorreu em 6 de maio, e reclamou de dores abdominais e sangramento. Ela disse aos médicos que tinha sofrido um aborto espontâneo em casa e que estava grávida de quatro ou cinco meses.
Foi constatado, no entanto, que a gestação estava em estágio avançado e, após muita insistência, ela pediu para o companheiro buscar o corpo da criança, que foi levado ao hospital enrolado em uma toalha dentro de uma caixa de sapato, conforme a decisão da Justiça que determinou a prisão do casal.
Henrique Sanches disse à polícia que não tinha conhecimento da gravidez, mas a Justiça entendeu que, conforme conhecimento comum no meio médico, é difícil realizar um parto sozinho. Ainda de acordo com a Justiça, após o nascimento da criança, nenhum dos dois foi em busca de socorro médico.
O advogado Walter Bittar disse que a decisão confirma os argumentos da defesa de que não há motivos para a prisão de Sanches.
Bittar também afirmou que seu cliente é inocente e que isso será demonstrado no processo, que, segundo ele, tem irregularidades. “O processo está eivado de inúmeras irregularidades, a começar pelo laudo pericial que atestou o nascimento com poucos minutos de vida quando, na verdade, a forma de realização do exame não obedeceu aos rigores técnicos do caso”, informa a nota da defesa.
O advogado Douglas Maranhão, que defende Natalia Fuentes Leonel, disse que vai se manifestar apenas no processo.