O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira (29) a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, preso na Operação Custo Brasil, que investiga desvios no Ministério do Planejamento, na última quinta-feira (23).
A decisão foi tomada após uma reclamação do advogado de Bernardo Juliano Breda, junto ao tribunal. O recurso é utilizado quando existe a suspeita de que um tribunal violou a competência do STF, neste caso o argumento da defesa foi de que a ação envolvendo o ex-ministro tem provas relacionadas com a senadora e esposa de Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e por isso deve ser julgada no Supremo.
A Corte revogou a prisão e determinou que a Justiça de São Paulo avalie a aplicação de medidas alternativas, como o uso da tornozeleira eletrônica. ” “avalie a necessidade, se for o caso, de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, dentre aquelas previstas no artigo 319 (incisos I, II, III, IV, V e IX), e no artigo 321, ambos do Código de Processo Penal”, diz a decisão.
A Operação Custo Brasil é um desdobramento da Operação Lava Jato. O ex-ministro dos governos Lula e Dilma é acusado de receber cerca de R$ 7 milhões em propinas de contratos do Ministério do Planejamento, entre 2010 e 2015.
