LONDRINA, PR – A Justiça começa a ouvir, nesta sexta-feira (16), testemunhas do processo do casal acusado de matar o filho recém-nascido em Londrina, no norte do Paraná, em maio do ano passado. A primeira audiência do caso está marcada para as 13h30.
A denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) alega que a criança sofreu traumatismo craniano logo após o nascimento. Os réus, Henrique Medina Sanches e Natalia Fuentes Leonel, foram presos em junho, mas soltos mediante liminar do Supremo Tribunal Federal.
Nesta sexta, testemunhas de acusação e de defesa devem ser ouvidas. Os depoimentos dos réus ainda não têm data definida.
Ao fim da primeira fase do julgamento, a juíza Elisabeth Kather deve decidir se o casal é inocente, se o processo será arquivado (podendo ser reaberto caso surjam novas evidências) ou se os réus serão julgados pelo Tribunal do Júri. Nenhum prazo foi estipulado, ainda, para esta decisão.
O CASO
Segundo a denúncia, Natalia foi ao hospital em 7 de maio de 2017, com dores abdominais e sangramento, e informou que havia sofrido um aborto espontâneo em casa, que o feto havia nascido morto e que estava grávida de cerca de cinco meses.
Investigações constataram, no entanto, que a gestação estava em estado avançado. Depois de muita insistência, Natalia pediu ao companheiro Henrique que buscasse a criança e a levasse ao hospital. Enrolado em uma toalha, o corpo foi levado dentro de uma caixa de sapato.
À polícia, Medina declarou que não sabia da gravidez. A Justiça entendeu, contudo, que é difícil realizar um parto sozinho e, além disso, o casal não procurou socorro ou ajuda depois do nascimento do bebê.
LAUDO
Peritos responderam, em laudo anexado ao processo de outubro de 2017, a questionamentos feitos pela defesa de Natalia Leonel.
No documento, os advogados questionaram as provas de que a criança havia nascido com vida. Os peritos alegaram que um exame realizado no sistema respiratório do cadáver comprovou que o bebê nasceu vivo.
O laudo afirma que “foi possível afirmar com a mais absoluta certeza que o recém-nascido da acusada nasceu vivo, ou seja, respirou ao nascer e foi a óbito em torno das 8 horas do dia 07/05/2017”.
O mesmo laudo informa ainda que não houve episódio dissociativo – transtorno que pode levar à perda de memória e mudanças de personalidade – durante o parto.
A defesa pediu a impugnação do relatório de avaliação psiquiátrica da ré e a nulidade dos laudos de verificação de aborto e do laudo de informações complementares, mas os pedidos foram negados pela juíza Elisabeth Khater em 30 de janeiro deste ano.
DEFESAS
Walter Bittar, advogado de defesa de Henrique Medina, afirmou que o réu e inocente e isto será comprovado no processo. Segundo ele, “há uma série de erros graves”, desde a perícia realizada no bebê até o local onde os fatos foram registrados.
A defesa de Medina informou ainda que laudos particulares, com resultados diferentes dos oficiais, foram anexados ao processo.
Douglas Maranhão, advogado de defesa de Natalia, afirmou que só se manifestará no processo.
(Com informações do G1)
