O deputado federal Ricardo Barros (PP) e o deputado estadual Jonas Guimarães (PSB) tiveram os mandatos cassados pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), nesta 2ª feira (21.out.2019). A decisão, por 3 votos a 2, foi motivada por suspeita de compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018.
A cassação aconteceu depois de uma representação movida pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) por conta da presença dos deputados em 1 jantar realizado na Igreja Santa Rita de Cássia, no município Barbosa de Ferraz (PR), em setembro de 2018. De acordo com a procuradoria, o evento beneficiava os então candidatos.
Apesar da decisão, ambos os legisladores permanecem com o mandato até a palavra final do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os desembargadores Carlos Ritzman, Roberto Tavarno e Rogério de Assis votaram favoravelmente à cassação dos mandatos. Foram vencidos os votos dos desembargadores Tito Campos de Paula e Luiz Fernando Penteado.
OUTRO LADO
Os políticos dizem que o evento se tratava da festa de aniversário da mãe de Luciano Soares de Souza. Em publicação nas redes sociais, Ricardo Barros afirmou estar providenciando o recurso com efeito suspensivo da decisão do TRE. Barros disse estar “tranquilo e confiante” na reversão da decisão “já que toda a jurisprudência do assunto no TSE é favorável”.
“Fui relator da lei de abuso de autoridade na Câmara. Legislação recebida com resistência por diversos setores do judiciário brasileiro, porém não acredito que essa decisão seja algum tipo de retaliação”, declarou o deputado.
Poder360