O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) vai investigar a conduta da juíza de direito substituta Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha, da Comarca de Londrina, por ter participado dos atos contra o STF e em defesa do presidente Jair Bolsonaro no último dia 07 de setembro.
A juíza apareceu em uma fotografia com a procuradora federal Maria Isabel Araújo Silva, que é lotada em Londrina. Foi a própria procuradora quem publicou a foto em que as duas aparecem juntas, usando adereços verdade e amarelo e ainda segurando uma faixa com os dizeres “supremo é o povo”. A expressão foi usada nos atos antidemocráticos pela destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Correção > Anteriormente havíamos mencionado a Vara Criminal de Cambé. Mas a informação correta é que a juíza mencionada é da Vara Criminal de Londrina. Atualizado 15h18 de 18/09/2021.
A fotografia foi publicada pelo jornalista José Maschio, que recebeu a imagem de uma fonte que visualizou a postagem da procuradora. O jornalista também relatou ao site Plural, de Curitiba, ter sofrido ameaças da própria procurada por causa da publicação.
SINDICÂNCIA
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Luiz Cesar Nicolau, instaurou uma sindicância para apurar a conduta da juíza. A portaria foi publicada na quarta-feira (14) e tem como base o trecho da Lei Orgânica da Magistratura que determina a juízes a manutenção de conduta irrepreensível na vida pública e particular.
A portaria também referenciou os artigos 2, 7 e 16 do Código de Ética da profissão, que veda aos magistrados participar de qualquer atividade político-partidária e exige dos membros do poder Judiciário respeito à Constituição, leis e ao fortalecimento das instituições, bem como a plena realização dos valores democráticos.
ATOS DO DIA 07
Em 07 de setembro, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro foram às ruas em protesto contra o Supremo Tribunal Federal. Em tom golpista, as manifestações pediam o fechamento do STF e até mesmo a intervenção militar com a edição de um novo “AI-5”.
Nas vésperas das manifestações, Bolsonaro afirmou que os atos seriam um recado aos ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura os atos antidemocráticos.
O QUE DIZ A JUÍZA
Por meio de uma nota, a juíza Isabele Papafanurakis declarou que não se manifestou “pelo fechamento de quaisquer dos Poderes constituídos do Estado, e os quais sempre respeitei e diariamente procuro honrar, como cidadã e magistrada”.
Ela afirma também que não participa das redes sociais, justamente para prevenir exposição indevida de sua imagem, e garantir respeito à sua privacidade. A juiz lembra que não autorizou em nenhum momento a postagem de qualquer imagem em que ela aparecesse.
A juíza disse que registrou um boletim de ocorrências pelos crimes de calúnia e difamação contra os responsáveis. Ela não detalhou no entanto, se neste caso está contestando a publicação da procuradora Maria Isabel, ou o compartilhamento do jornalista José Maschio.
Já a procuradora Maria Isabel ou a Advocacia-Geral da União (AGU) não se manifestaram sobre o assunto.
