O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta sexta-feira (19.07) os limites de gastos para as campanhas municipais deste ano, determinando valores máximos para os candidatos às prefeituras e câmaras municipais.
Em Londrina, os candidatos poderão gastar até R$ 2,3 milhões durante a campanha. Em Maringá os candidatos poderão ir mais além, e gastar até R$ 2,5 milhões. Já em Curitiba, o teto de gastos para o primeiro turno é significativamente maior, chegando a R$ 14.161.044,67.
Quem for para o segundo turno poderá gastar mais R$ 950 mil em Londrina, R$ 1 milhão em Maringá e até R$ 5,6 milhões em Curitiba.
Para os candidatos a vereador, o limite é de R$ 148 mil em Londrina; R$ 177 mil em Maringá e R$ 689 mil na capital.
O teto de gastos é calculado com base nos limites da eleição anterior, ajustados pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Este valor pode ser composto por diferentes fontes: recursos do fundo eleitoral, recursos próprios dos candidatos, doações de pessoas físicas (limitadas a 6% da renda bruta anual do doador) e eventuais economias do fundo partidário.
Embora os valores estabelecidos pelo TSE sejam considerados adequados por algumas campanhas, a obtenção de recursos suficientes continua sendo um desafio. Após a proibição das doações de pessoas jurídicas em 2015, os custos de campanha reduziram, especialmente nas áreas de comunicação e assessoria jurídica, de acordo com o coordenador.
A proibição das doações de empresas trouxe uma mudança significativa no financiamento das campanhas eleitorais no Brasil. Com essa mudança, os candidatos e partidos tiveram que se adaptar a novas formas de arrecadação, focando mais nas doações de pessoas físicas e na utilização eficiente dos fundos partidários e eleitorais.
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