A cidade de Maringá tomou uma medida radical contra acidentes envolvendo pipas na cidade. Uma nova lei municipal sancionada na última sexta-feira (30) restringe a permissão para a brincadeira a quatro endereços.
De acordo com a lei 10.934, os locais permitidos para a população empinar pipas são:
- Estádio Willie Davids
- Parque Alfredo Werner Nyffeler
- Campo do Conjunto Ney Braga (Rua Urutau, 383)
- Campo do Jardim Alvorada (Avenida Franklin Delano Roosevelt, 2070)
Fora desses locais, a lei proíbe as pipas e prevê multa de R$ 500,00 para quem for flagrado infringindo a legislação, que já está em vigor. O valor da multa dobra em caso de reincidência, e o não-pagamento pode culminar na inclusão do nome do devedor nos órgãos de crédito (SPC/Serasa).
Além de restringir os espaços para empinar pipas, a lei também vai multar quem for flagrado usando linha cortante. A multa também vai dobrar em caso de reincidência.
Já para quem vende esse tipo de linha, a multa foi fixada em R$ 1 mil no primeiro flagrante, e o dobro disso para quem voltar a comercializar linhas cortantes ou chilena para uso em pipas, papagaios ou assemelhados.
Além da multa, o estabelecimento que infringir a lei poderá ter o alvará suspenso ou cassado pela prefeitura.
