Nesta quarta-feira (17.07), três novas invasões de propriedades rurais por indígenas foram registradas na região de Guaíra (650km da capital, Curitiba), intensificando um cenário já tenso que se arrasta há mais de uma semana. As ações refletem a crescente tensão fundiária que se estende também ao Mato Grosso do Sul, onde conflitos semelhantes têm ocorrido.
Em um dos incidentes mais graves, o filho de um produtor rural teve sua fazenda invadida e sofreu um ferimento na cabeça, sendo atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). As imagens do atendimento reforçam a gravidade da situação, que tem gerado preocupação tanto entre os agricultores quanto entre as autoridades.
A escalada das invasões se intensificou após o retorno das discussões sobre o “Marco Temporal” à pauta da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta legislação, aprovada no início do ano após quase três décadas de debate no Congresso Nacional, tem sido vista como uma ameaça por diversos grupos indígenas.
Além do Paraná e do Mato Grosso do Sul, há relatos de invasões e conflitos em estados como Rio Grande do Sul e Bahia. Em resposta aos crescentes conflitos, o Governo Federal enviou representantes dos Ministérios dos Povos Indígenas e da Cidadania e Direitos Humanos ao Mato Grosso do Sul, na tentativa de intermediar as disputas fundiárias. No entanto, permanece a questão de quem representará os interesses dos produtores rurais nas negociações.
O presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA) criticou a intensificação das invasões, destacando que elas geram insegurança jurídica para os proprietários rurais. “Este é um tema extremamente ideológico, que desconsidera o bem-estar dos proprietários rurais e a produtividade dessas propriedades, que são fundamentais para a economia do país”, afirmou.
Leitão enfatizou que o “Marco Temporal” estabelece regras claras para a demarcação de terras indígenas, e que o conflito não deve ser atribuído nem aos produtores rurais nem aos indígenas, mas sim ao estado brasileiro que cria as condições para esses confrontos.
Audiências de conciliação sobre a questão do “Marco Temporal” estão previstas para começar em agosto, conforme determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e podem se estender até dezembro.
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