A Polícia Civil cumpriu 22 mandados de busca e apreensão relacionados a servidores públicos e empresas suspeitas de fraude em processos licitatórios, na prefeitura Santa Helena (480km de Londrina). As fraudes envolvem contratos que, somados, ultrapassam os R$ 14 milhões.
Os mandados foram executados em diversos endereços associados aos investigados, incluindo a Câmara Municipal e a Prefeitura de Santa Helena. Os nomes dos envolvidos não foram revelados pela polícia.
A Prefeitura de Santa Helena, em comunicado oficial, afirmou estar colaborando com as investigações. “Nossa equipe jurídica irá solicitar acesso aos autos para análise e para que sejam prestadas maiores informações à comunidade”, mencionou a nota.
De acordo com o delegado Rogerson Salgado, chefe do Núcleo de Cascavel da Divisão Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), as fraudes investigadas são relacionadas a processos licitatórios iniciados em 2017 e 2018, totalizando cerca de R$ 14 milhões em serviços, que continuaram durante a pandemia.
As investigações começaram em 2020 a pedido do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) do Ministério Público de Foz do Iguaçu.
Os contratos sob suspeita envolvem serviços de preparação de atletas, arbitragem, aulas de violão, balé, viola, entre outros, entre os anos de 2017 e 2024. A Polícia Civil apurou que muitos desses serviços não foram prestados, apesar dos pagamentos terem sido efetuados sem a documentação adequada exigida pelos editais.
A polícia descobriu que empresas de fachada, ligadas aos agentes públicos investigados, se alternavam nas licitações, formando um esquema para burlar a competitividade. Além de não fornecerem a totalidade dos serviços, os agentes públicos do Executivo e Legislativo direcionavam as licitações para essas empresas, sem realizar a fiscalização adequada da execução dos contratos.
Os crimes investigados incluem fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Durante a operação, foram apreendidos documentos, celulares e computadores que auxiliarão na continuidade das investigações.
