O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado nesta terça-feira (18) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022. Ele é acusado pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
A denúncia faz parte de um pacote de ações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que decidiu dividir o caso em etapas para facilitar o julgamento dos envolvidos. Com isso, novas denúncias ainda devem ser apresentadas nos próximos meses.
Agora, caberá ao STF decidir se aceita a acusação, tornando Bolsonaro réu no processo. Caso a denúncia avance, ele poderá ser condenado a até 28 anos de prisão, além de enfrentar um período prolongado de inelegibilidade.
Investigação aponta reuniões golpistas
A Polícia Federal (PF) identificou que Bolsonaro teria participado de reuniões no Palácio da Alvorada no final de 2022 para discutir um decreto que anulasse o resultado eleitoral, sob a alegação infundada de fraude nas urnas eletrônicas. Segundo as investigações, um rascunho desse decreto foi apresentado ao ex-presidente pelo ex-assessor Filipe Martins.
Além disso, a PF aponta que Bolsonaro teria convocado os comandantes das Forças Armadas para discutir a possibilidade de um golpe. Os ex-comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, confirmaram à PF que o plano foi de fato apresentado pelo então presidente.
Possíveis punições
Se condenado, Bolsonaro poderá pegar penas de 4 a 8 anos por tentativa de abolir o Estado democrático de Direito e de 4 a 12 anos por tentativa de golpe de Estado. Já a acusação de organização criminosa prevê penas entre 3 e 8 anos, podendo ser agravadas.
Essa denúncia se soma a outros inquéritos contra o ex-presidente, incluindo a investigação sobre o desvio de joias recebidas durante seu governo e a falsificação de certificados de vacinação contra a Covid-19. Ele também já foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030 por ataques sem provas ao sistema eleitoral.
Caso o STF aceite a denúncia, o processo será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que decidirá os próximos passos até o julgamento final.
