Brasil continua firme na defesa da democracia, da liberdade, da família e da vida a partir da concepção”, afirmou a ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos (MMFDH), durante reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) nesta segunda-feira (22).
A ministra destacou na reunião as ações do Governo Federal para a garantia de direitos humanos no Brasil durante a pandemia do coronavírus. “Continuaremos a trabalhar com esse Conselho na promoção de direitos humanos para todos”, disse.
A ministra explicou que o Brasil estruturou planos de contingências nos eixos de saúde, proteção social e proteção econômica. O objetivo é atender as necessidades de idosos, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, famílias em localidades urbanas vulneráveis, além dos povos e comunidades tradicionais.
A ministra reiterou a diretriz do Governo Federal de que ninguém fica para trás nas iniciativas de promoção de direitos humanos. “Indígenas, quilombolas e outros povos isolados, por exemplo, foram beneficiados com mais de 700 mil cestas básicas para que se mantivessem em suas comunidades, longe de áreas de contaminação”, destacou durante a participação na reunião.
AMAZÔNIA
Em atenção especial para a Amazônia, a ministra ressaltou o que o governo brasileiro está olhando para a questão ambiental e para o povo que vive na região, quase 30 milhões de pessoas. Uma das iniciativas é o programa Abrace o Marajó, que conta com o investimento de US$ 900 milhões para levar desenvolvimento regional ao arquipélago paraense até 2023.
“O Abrace o Marajó é o nosso novo modelo de desenvolvimento sustentável da Amazônia com ênfase na proteção da floresta e de quem vive nela”, afirmou a ministra.
Conheça o programa Abrace o Marajó.
REDE DE PROTEÇÃO
Em seu discurso, a titular do MMFDH ainda destacou o aumento dos investimentos realizados diretamente no enfrentamento à violência contra a mulher. “O Governo brasileiro executou em 2020 o maior orçamento para a área dos últimos cinco anos, com investimento cinco vezes maior que o ano de 2018”, afirmou. Saiba mais.
A ministra também falou sobre as políticas direcionadas às crianças e aos adolescentes. Durante a reunião, Damares afirmou que foram equipados mais de 500 conselhos tutelares que atuam na defesa de crianças e adolescentes vítimas de violência.
IDOSOS
Outra prioridade do Governo Federal destacada pela ministra para o Conselho da ONU é a proteção de pessoas idosas. A ministra destacou o auxílio emergencial de US$ 30 milhões destinado diretamente para instituições que abrigam idosos no país. “Iniciativa inédita”, afirmou. Leia mais.
Outra iniciativa foi a deflagração da Operação Vetus. “Em dezembro de 2020, deflagramos em território nacional uma ampla operação policial, que apurou mais de 13 mil denúncias de violência contra idosos em todo o país, que resultou em mais de 3 mil inquéritos criminais”, disse. Saiba mais.
Ela lembrou que a população idosa, assim como os profissionais de saúde e os povos tradicionais, foi priorizada na vacinação contra a Covid-19, que teve início em janeiro de 2021 no Brasil.
CONSELHO
A ministra participou da primeira reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2021. A estrutura é parte do corpo de apoio à Assembleia Geral das Nações Unidas. O principal objetivo é promover e proteger os direitos humanos ao redor do mundo. O Conselho é composto por 47 membros eleitos para mandatos de três anos com base em grupos regionais.
