Um ato no Largo São Francisco, no Centro de São Paulo, marcou a leitura da ‘Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito‘ na manhã desta quinta-feira (11). O evento que reuniu artistas, intelectuais e juristas foi apresentada no Pátio das Arcadas. Ao final da leitura houve manifestações do público contra o presidente Bolsonaro (PL).
Apesar de divulgado como suprapartidário, a carta tem como signatários ex-ministros e políticos, como o ex-presidente e candidato nas eleições Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o seu vice, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckimin (PSB)
Além da carta da USP, o manifesto “Em Defesa da Democracia e da Justiça, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e que teve adesão de 107 entidades, também foi lido no evento.
Com mais de 900 mil assinaturas, a carta elaborada pela Faculdade de Direito da USP teve adesão de professores, alunos, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), banqueiros, candidatos à Presidência e membros da sociedade civil.
Foram escolhidos quatro representantes para a leitura do texto: as professoras de Direito da USP, Eunice de Jesus Prudente e Maria Paula Dallari, e ainda o ex-ministro Flavio Bierrenbach, do Superior Tribunal Militar (STF); e Ana Elisa Bechara, vice-diretora da Faculdade de Direito da USP.
O ato teve início ás 10h e foi aberto pelo professor Carlos Gilberto Carlotti Júnior, reitor da USP.
Aqueles que rejeitam e agridem a democracia não protegem o saber
Carlotti Junior, reitor da USP
Às 11h10, José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça e presidente da Comissão Arns, fez a leitura do manifesto da Fiesp no salão nobre da faculdade.
O público esteve presente tanto no interior da faculdade, quanto no lado externo, onde movimentos sociais e manifestantes se concentraram no Largo São Francisco, para acompanhar o evento através de telões instalados no local. Depois da leitura da carta, o público passou a protestar contra o presidente Jair Bolsonaro.
Na quarta-feira (10), os organizadores divulgaram um vídeo com artistas como Fernanda Montenegro, Anitta, Daniela Mercury e Caetano Veloso, em que eles leem a carta. O objetivo da iniciativa era angariar mais apoio para atingir a marca de 1 milhão de assinaturas.
INSPIRAÇÃO EM 1977
A carta de 2022 foi inspirada em um documento de 1977, que também foi lido em 11 de agosto daquele ano no Largo São Francisco. A faculdade tem a data como um aniversário – em 11 de agosto de 1827 foi promulgada a lei que criou os primeiros cursos de direito do país, em São Paulo e em Olinda (PE). O Centro Acadêmico da USP também é batizado de 11 de agosto.
No texto de 1977, a principal motivação foi denunciar a ‘ilegitimidade’ do regime em uma época de ditadura militar. A manifestação de 2022, segundo a universidade, quer rememorar o ‘espírito cívico’ reunido em 1977.
QUEM ASSINOU A CARTA?
Ao menos 12 ex-ministros do STF são signatários. São eles: Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Nelson Jobim, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches. Dezoito dos juristas signatários do documento de 2022 também subscreveram o de 1977.
Entre os presidenciáveis, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe d’Avila (Novo), Soraya Thronicke (União Brasil), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (Unidade Popular) e José Maria Eymael (Democracia Cristã) assinaram o documento.
Jair Bolsonaro (PL), Pablo Marçal (Pros), Roberto Jefferson (PTB) e Vera Lúcia (PSTU) não aderiram à iniciativa. Os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), além de Lula, também estão na lista de signatários.
Entre os artistas, estão o cantor e compositor Chico Buarque, a atriz Fernanda Montenegro, as cantoras Gal Costa e Maria Bethânia e os escritores Luís Fernando Veríssimo e Djamila Ribeiro.
A carta conseguiu também a adesão de instituições e entidades de diversos segmentos e de empresários como Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de administração do Itaú Unibanco, e Walter Schalka, presidente da Suzano.
BOLSONARO CRITICA CARTAS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem se referido ao documento como “cartinha”. O termo foi usado por ele, por exemplo, durante um almoço com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na segunda-feira (8).
Bolsonaro afirmou que o objetivo do manifesto é “voltar o país às mãos dos que fizeram uma ofensa conosco”, em referência aos governos do PT.
Ele disse que não assinaria a carta, “por causas além da política”. “É melhor um democrata na corrupção do que um honesto em um regime forte? Qual regime forte é meu? Me aponte uma palavra minha contra a democracia”, questionou.
O documento defende o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas, que vêm sendo atacados por Bolsonaro. “Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral”, diz trecho.
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