Luiz Carlos Hauly, ex-deputado federal, assumirá a vaga deixada pelo deputado federal cassado e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos).
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (9) com a votação de um recurso do Podemos no Supremo Tribunal Federal (STF). Em votação virtual, seis ministros entenderam que a vaga deveria ser ocupada por Hauly, formando a maioria necessária para aprovação do recurso. Até o momento desta atualização, às 13h15, o ministro Nunes Marques ainda não havia votado.
Anteriormente, havia uma divergência entre o STF e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sobre quem deveria assumir a vaga.
Após a cassação de Dallagnol, o TRE-PR determinou que o pastor Itamar Paim (PL) ocupasse a cadeira na Câmara dos Deputados.
O tribunal considerou que Hauly não obteve o número mínimo de votos necessários para assumir a vaga, e por isso Paim foi beneficiado. O pastor chegou a ser diplomado pelo tribunal em Curitiba.
No STF, a primeira decisão favorável a Hauly foi do relator Dias Toffoli, na quarta-feira (7). Na mesma decisão em que determinou a posse de Hauly na Câmara, Toffoli negou suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou o registro de candidatura de Dallagnol.
Quem é Hauly?
Luiz Carlos Hauly tem 72 anos e nasceu em Cambé, na Região Metropolitana de Londrina. Além de professor e profissional de educação física, ele é economista e político. Hauly foi vereador e prefeito da cidade, que fica a 400 quilômetros de Curitiba.
Este será o oitavo mandato do político como deputado federal. Sua primeira eleição para o Congresso ocorreu em 1991. No Paraná, ele foi secretário de Fazenda duas vezes.
Mesmo sem mandato, Hauly manteve-se envolvido nas articulações no Congresso Nacional e participou de diversos debates legislativos sobre a reforma tributária. Em 2019, ele foi o idealizador de uma proposta que defende a aprovação da reforma tributária.
Dallagnol cassado
Dallagnol foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 16 de maio, por unanimidade. A decisão foi confirmada pela Câmara dos Deputados, resultando na perda de seu mandato.
O tribunal considerou que Dallagnol cometeu uma irregularidade ao pedir exoneração de seu cargo de procurador da República enquanto ainda era alvo de procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Para o TSE, esses processos poderiam levar a punições, como aposentadoria compulsória ou perda do cargo. Nessa situação, Dallagnol poderia se enquadrar na Lei da Ficha Limpa e ser impedido de se candidatar às eleições de 2022.
Até o momento desta atualização, apenas o ministro Nunes Marques ainda não havia votado. Eis como os demais ministros votaram:
A favor:
- Dias Toffoli (relator);
- Alexandre de Moraes;
- Gilmar Mendes;
- André Mendonça;
- Cármen Lúcia;
- Luís Roberto Barroso.
Contra:
- Edson Fachin;
- Luiz Fux;
- Rosa Weber.
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