O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por suposto crime de prevaricação ao ser informado sobre possíveis irregularidades na compra da vacina Covaxin.
As denúncias foram apresentadas pelos irmãos Luis Miranda e Luís Ricardo Miranda durante depoimento na CPI da Pandemia na semana passada.
O pedido acontece depois que a ministra Rosa Weber, do STF, cobrou posicionamento da PGR sobre a notícia-crime apresentada por três senadores à Corte, pedindo investigação dos fatos apurados pela CPI.
Nesta semana, a PGR havia pedido ao STF para aguardar a conclusão dos trabalhos para então pedir a abertura de uma investigação. A ministra, porém, disse que a apuração da CPI da Pandemia não impede a atuação da PGR sobre o caso.
O Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), além da própria CPI já estavam investigando a negociação entre o Ministério da Saúde e a empresa Bharat Biotech, que produz a vacina indiana Covaxin.
Entre as possíveis irregularidades apontadas pelos senadores, está o preço acertado pelo governo para a compra do imunizante, que seria 1.000% mais caro que o valor iniciar. Devido ao acordo firmado, a Covaxin se tornou a vacina mais cara negociada no país.
O contrato para compra da Covaxin foi suspenso pelo Ministério da Saúde na terça-feira (29). O valor era de R$ 1,6 bilhão com dispensa de licitação para a aquisição de 20 milhões de doses, ainda sem prazo de entrega.