Governadores de 20 estados brasileiros assinaram uma carta aberta onde manifestaram apoio à atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em atender as necessidades dos estados em meio à crise do coronavírus.
O documento tem data de sábado (18) e foi divulgado neste domingo (19).
O Congresso Nacional, nas últimas semanas, tem debatido medidas para mitigar os efeitos econômicos da crise gerada pela pandemia. Os estados perderam arrecadação de impostos diante do fechamento do comércios e de empresas em várias localidades.
No entanto, o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso estão em rota de colisão por discordar das medidas propostas pelo parlamento. Críticas públicas a atuação do presidente da Câmara tem sido comuns por parte do Governo.
Na semana passada, Bolsonaro acusou Rodrigo Maia de estar “conduzindo o Brasil para o caos”.
Em um dos trechos da carta, os governadores dizem que, “nesse momento em que o mundo vive uma das suas maiores crises, temos testemunhado o empenho com que os presidentes do Senado e da Câmara têm se conduzido, dedicando especial atenção às necessidades dos estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros”.
No documento, eles contestam as declarações do presidente e ressaltam que consideram “fundamental superar nossas eventuais diferenças através do esforço do diálogo democrático e desprovido de vaidades”.
Bolsonaro também tem criticado governadores que adotaram medidas de restrição de movimentação de pessoas, entre eles o de São Paulo, João Doria, e o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.
Os governadores, por sua vez, afirmam que não julgam “haver conflitos inconciliáveis entre a salvaguarda da saúde da população e a proteção da economia nacional”, mas ponderam “que os momentos para agir mais diretamente em defesa de uma e de outra possam ser distintos”.
De acordo com o documento, a “saúde e a vida do povo brasileiro devem estar muito acima de interesses políticos, em especial nesse momento de crise”.
MEDIDAS ECONÔMICAS
Uma das medidas econômicas já aprovadas pela Câmara, mas que ainda aguarda análise do Senado, obriga o governo federal a compensar os estados e municípios nos próximos meses.
Bolsonaro chegou a editar uma medida provisória para concentrar o poder de aplicar medidas de restrição durante a pandemia. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados também têm poder para aplicar regras de isolamento.
A carta é assinada pelos seguintes governadores:
- Renan Filho (MDB), de Alagoas;
- Waldez Góes (PDT), do Amapá;
- Rui Costa (PT), da Bahia;
- Camilo Santana (PT), do Ceará;
- Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo;
- Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás;
- Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão;
- Mauro Mendes (DEM), do Mato Grosso;
- Reinaldo Azambuja (PSDB), do Mato Grosso do Sul;
- Helder Barbalho (MDB), do Pará;
- João Azevêdo (Cidadania), da Paraíba;
- Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco;
- Wellington Dias (PT), do Piauí.
- Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro;
- Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte;
- Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul;
- Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina;
- João Doria (PSDB), de São Paulo;
- Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe;
- Mauro Carlesse (DEM), do Tocantins;
Na carta, os governadores destacam ainda que as suas ações têm sido pautadas “pelos indicativos da ciência, por orientações de profissionais da saúde e pela experiência de países que já enfrentaram etapas mais duras da pandemia, buscando, neste caso, evitar escolhas malsucedidas e seguir as exitosas”.
*G1
