O deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) assinou na noite desta quarta-feira (27) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dele, também assinaram o pedido a deputada Bia Kicis (PSL-DF), e os deputados Carlos Jordy (PSL-RJ) e Cabo Junio Amaral (PSL-MG).
Pela manhã, o mundo político foi abalado com as notícias da deflagração de operação da Polícia Federal contra empresários, militantes bolsonaristas e políticos no inquérito que apura a disseminação de fake news. A determinação para a operação partiu de Moraes.
O ministro ainda determinou que os deputados Filipe Barros, Bia Kicis, Junio Amaral, Carla Zambelli (PSL-SP) e Luiz Philipe de Órleans e Brança (PSL-SP) sejam ouvidos pela Polícia Federal no prazo de dez dias. Eles foram citados no inquérito que culminou em busca e apreensão na casa de aliados do presidente Jair Bolsonaro. Entre esses aliados estão empresários como Luciano Hang, dono das lojas Havan, e Edgard Corona, dono das academias Smart Fit.
Eu, @carlosjordy, @Biakicis e @cabojunioamaral acabamos de protocolar impeachment do Min. Alexandre de Moraes.
— Filipe Barros (@filipebarrost) May 27, 2020
Acabamos de dar entrada no Senado no pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Autores do pedido: @Biakicis @carlosjordy e @filipebarrost Agora é preciso pressionar o Presidente do Senado @davialcolumbre pic.twitter.com/L3IVMVq8rU
— Bia Kicis (@Biakicis) May 27, 2020
O argumento dos deputados é que a “instauração do inquérito foi abusiva” e que a investigação cria um “Estado Policial”.
“Qualquer pessoa hoje está sob permanente investigação sobre qualquer fato que, segundo opinião subjetiva dos próprios ministros, ‘atingem a honorabilidade e segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares'”, diz o pedido de impeachment.
Os deputados também afirmam que “a autorização da operação da Polícia Federal caracterizou excesso por parte do ministro Alexandre de Moraes” e completa:
“É chegada a hora de impor limites, cobrar responsabilidade e exigir do ministro Alexandre de Moraes, integrante da mais alta Corte de Justiça do Brasil, que exerça suas fonções com respeito à Constituição”.
Para que o impeachment prospere, é preciso a autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O senador não manifestou apoio a iniciativa. Contrário disso, publicou uma série de tweets onde apoia o combate as fake news.
O objetivo da proposta é fortalecer a democracia por meio do combate a informações falsas. Por isto, barrar as fake news é um serviço em prol da liberdade, da boa informação e da verdade. Aqueles que espalham fake news devem ser punidos com os rigores da lei.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) May 27, 2020
