O governador Carlos Massa Ratinho Junior expressou sua satisfação nesta sexta-feira (07) com a aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, enfatizando que a medida representa um grande avanço para o país. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que busca unificar os impostos sobre o consumo, foi aprovada em dois turnos na madrugada de hoje e agora segue para apreciação no Senado.
Ratinho Junior ressaltou que o Brasil necessitava há muito tempo de uma modernização tributária, uma vez que países do primeiro mundo já haviam realizado esse tipo de reforma décadas atrás. O governador destacou que a reforma traz benefícios para empresários, comerciantes e a população em geral, simplificando um sistema tributário complexo e promovendo maior transparência. Ele salientou que a medida aprimora a fiscalização e facilita a vida tributária do setor produtivo, responsável pela geração de empregos.
A reforma tributária é, acima de tudo, uma vitória da sociedade, que vai ter um sistema mais moderno e com mais transparência. Ela melhora a fiscalização e permite que o setor produtivo, que gera empregos, tenha uma vida tributária mais facilitada”.
Ratinho Junior, governador do Paraná
O texto aprovado também contempla a composição do Conselho Federativo, órgão responsável por administrar a arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ratinho Junior destacou a importância da adaptação do texto votado, permitindo uma representação mais igualitária dos estados e municípios no conselho. A proposta foi debatida durante a semana por governadores dos estados do Sul e Sudeste, visando garantir uma composição que refletisse o real peso de cada região, levando em conta a proporcionalidade de suas populações.
Reforma Tributária
A reforma tributária visa simplificar o sistema tributário brasileiro, unificando diversos impostos sobre o consumo, como PIS, COFINS, ICMS e ISS, em um único imposto sobre bens e serviços. Além disso, busca revisar regras de incentivos fiscais e benefícios setoriais, criar mecanismos de compensação para estados e municípios e estabelecer uma Cesta Básica Nacional de Alimentos com alíquotas reduzidas.
A Secretaria de Estado da Fazenda elaborou uma cartilha para explicar aos cidadãos os principais pontos da reforma e sua importância para o desenvolvimento econômico e simplificação do sistema tributário.
O governador ressaltou que o texto aprovado oferece segurança aos gestores em relação à gestão dos impostos e acredita que ele equilibra os interesses das diferentes regiões do país. A reforma tributária busca promover eficiência, justiça fiscal e estimular o desenvolvimento econômico, preservando a capacidade de investimentos do estado do Paraná.
O Estado tem se preocupado em manter a competitividade das empresas locais, especialmente as de pequeno e médio porte, e o setor rural, que impulsiona a economia local e torna o Paraná um grande exportador de produtos para outras unidades federativas.
A aprovação da reforma tributária representa um marco importante na busca por um sistema tributário mais justo, transparente e eficiente para todo o país. O texto segue agora para a apreciação do Senado, onde será debatido e votado pelos parlamentares.
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