Na última quinta feira, 23 de janeiro, uma série de operações foram executadas pelo governo de Trump. Autoridades prenderam 538 pessoas segundo o relatório divulgado pela Casa Branca. As prisões foram feitas por agentes de imigração em diferentes estados. A nova porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que os presos eram “imigrantes ilegais criminosos”, mas não deu detalhes sobre os deportados.
O processo de deportação
A deportação feita pelos EUA é o processo de devolução dos imigrantes em caso de ilegalidades em sua residência no país. Ao identificar o indivíduo como imigrante irregular, a pessoa estrangeira passa por uma audiência perante um juiz de imigração e nela será constatada a irregularidade ou se há alguma questão humanitária para a permanência em solo norte-americano. Se constatar a irregularidade, o imigrante vai ao centro de custodia aguardar a deportação feita em coletivo. Vale ressaltar que as regras de deportação são nacionais desde que haja respeito aos princípios de direitos humanos universais.
Em seguida, governo brasileiro, por exemplo, é avisado e questionado ao imigrante tem a intenção de voltar ao Brasil. O imigrante não tem obrigação de voltar ao seu país de origem, ele pode escolher outro país que também deve ser notificado e pode ou não aceitar a recepção.
Além da agilidade do processo, o governo Trump também concedeu a autoridades da Agência de Imigração e Fronteiras dos EUA (ICE, na sigla em inglês) o poder de fazer deportações instantâneas, ou seja, os agentes podem devolver para o território mexicano indivíduos que acabaram de entrar nos Estados Unidos, o que é proibido por leis internacionais. Entre os imigrantes deportados, a Casa Branca afirmou que todos detidos tinham algum tipo de condenação na Justiça norte-americana e na maioria dos casos, as condenações foram sentenciadas em poucos dias.
Deportados ilegais chegam ao Brasil
Segundo a Polícia Federal do Brasil, um transladado chegou a Manaus na sexta feira, dia 24 de janeiro, com 158 deportados a bordo, destes, 88 eram brasileiros e os outros são latino-americanos de outras nacionalidades. O governo brasileiro pedirá explicações a Casa Branca pelo tratamento degradante dispensado aos passageiros do vôo que partiu dos Estados Unidos. Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores afirmou em nota que “o uso descriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados.”
Apesar de o procedimento ser padrão nos EUA, a diplomacia brasileira continua a dizer que os brasileiros deportados devem ser respeitados e exigiu que o governo norte-americano não utilizasse algemas.
Imigrantes deportados são criminosos, afirma Casa Branca
Karoline Leavitt, secretária de comunicação da Casa Branca disse nesta terça feira, 28 de janeiro que todos os presos e deportados pelo ICE (Serviço de Imigração dos EUA) são criminosos e segundo a porta-voz, todos violaram as leis dos Estados Unidos e são considerados culpados “enquanto esta administração estiver no poder.” Ainda segundo Leavitt, o governo de Joe Biden não via os imigrantes ilegais como criminosos, mas “é uma grande mudança na perspectiva no nosso país ao ver alguém que viola nossas leis de imigração como um criminoso. Mas isso é exatamente o que eles são”, afirma ela.
Vale ressaltar que o procedimento de deportação entre os EUA e o Brasil foi firmado em 2017 e os aviões com deportados chegam todos os anos. Para o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a diferença é que, em nenhum dos vôos até então, os brasileiros haviam descido acorrentados em território brasileiro. Ainda segundo ele “não há justificativa para que as pessoas que não são presidiárias, que não oferecem risco nenhum por estar em seu país, estarem acorrentadas e ali subjugadas e maltratadas. A nossa postura foi de acolhimento, foi a decisão do governo federal e do ministro Ricardo Lewandowski”, disse Rodrigues em entrevista ao Roda Viva da TV Cultura.
Ponto de acolhimento dado pelo governo federal
Depois de uma reunião com o presidente, a chefe do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil Macaé Evaristo, anunciou a criação de um ponto de acolhimento humanitário em Confins (MG) para receber os cidadãos brasileiros deportados dos Estados Unidos. “Tendo em vista que poderemos ter mais vôos previstos, toda a nossa expectativa é que a gente possa trabalhar para garantir que as famílias não venham separadas e que esses passageiros tenham boas condições de água, alimentação, inclusive de temperatura”, afirma Evaristo.
Ainda segundo a ministra algumas empresas sinalizaram a possibilidade de vagas no mercado de trabalho para uma inclusão produtiva para estas pessoas. “Não podemos admitir que as pessoas venham com aquele tipo de tratamento inclusive correndo riscos maiores, porque o avião poderia ter sofrido acidentes e problemas mais graves”, completou.
