O novo conceito de Igualdade Racial aplicado nesses nove meses de governo Bolsonaro deu voz a dezenas de comunidades tradicionais invisibilizadas por décadas no país tornando plural o acesso a essas políticas públicas tão importantes para uma forma legítima de levar os direitos fundamentais a todos que precisam ser alcançadas por elas.
A nova gestão da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), comandada pela indígena Sandra Terena, ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), de Damares Alves, manteve todas as políticas para a população negra, como o combate à discriminação. A Secretaria também ampliou sua atuação com ações nas áreas de empreendedorismo e geração de renda, educação e valorização da cultura.
Além disso, a SNPIR está desenvolvendo projetos para comunidades tradicionais brasileiras como os povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, marisqueiras, ribeirinhos, ciganos, moradores do semiárido e tantos outros segmentos. Ao todo, são 28 povos e comunidades tradicionais que são o foco das políticas públicas da gestão Bolsonaro. Nesse sentido, a Secretaria de Igualdade Racial passa a cumprir sua competência legal nesta gestão, dando voz às comunidades tradicionais anteriormente excluídas, bem como a todos os imigrantes que de alguma forma chegaram ao Brasil.
Em um evento com a participação do presidente Jair Bolsonaro ele cumprimentou alguns dos servidores e disse: “Agora sim. Isso que é a verdadeira Igualdade Racial”, enquanto tirava fotos com os servidores.
Água potável ao semiárido nordestino
São mais de uma dezena de projetos em andamento na SNPIR, dos quais vale destacar o Programa de Instalação de Cisternas, em parceria com o Ministério da Cidadania, na região do semiárido nordestino e no Quilombo Kalunga, em Goiás. Os quilombos da região vão ter acesso a um direito fundamental: água potável. O projeto, que prevê a instalação de cisternas em mais de 3.600 domicílios, começou a ser implementado em julho deste ano.
EMPREENDEDORISMO
Outro projeto que merece destaque é uma iniciativa da SNPIR em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização das Nações Unidas (ONU). O Projeto BRA 13/020, que teve edital aberto no dia 17 de setembro, vai escolher uma agência implementadora para desenvolver projetos de empreendedorismo com até oito povos de terreiro e matriz africana do Rio de Janeiro. Aliás, projetos que envolvem empreendedorismo e geração de renda serão ampliados para os próximos anos e devem alcançar os povos indígenas e outros segmentos tradicionais.
Em recente discurso na ONU, o Presidente Jair Bolsonaro disse que o ambientalismo radical e o indigenismo ultrapassado devem ser deixados para trás. O Presidente determinou que esta gestão desenvolva meios para que os povos indígenas sejam autônomos.
TRANSVERSALIDADE
A cooperação técnica entre ministérios e secretarias também têm sido marca registrada neste governo. A SNPIR está cooperando com o Ministério da Educação para a criação do Plano Nacional de Educação Indígena, que deve balizar a educação dos 305 povos indígenas brasileiros.
ENFRENTAMENTO AO SUICÍDIO
No mês de novembro, no estado do Amazonas, o Presidente Bolsonaro e a Ministra Damares Alves farão a abertura da Copa Internacional de Futebol do Triângulo Tukano. Esse torneio indígena terá a participação de times da região amazônica brasileira e de mais três países: Guiana Inglesa, Venezuela e Colômbia.
Na abertura do evento haverá um Fórum de Combate ao Suicídio. A prática, em algumas etnias, chega a ter um índice dez vezes maior do que se tem na sociedade não indígena. O Presidente Jair Bolsonaro também estará presente no fórum e esse tema tem sido tratado com a importância devida nesta gestão.
Uma parceria com o Ministério da Cidadania prevê a inclusão do recorte étnico-racial para que comunidades terapêuticas que estejam próximas a aldeias e recebam indígenas, tenham uma pontuação diferenciada em edital que prevê aporte financeiro. Hoje, um dos maiores problemas enfrentados nas aldeias são a drogadição e o alcoolismo. Outra parceria nesta área está sendo firmada com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) para distribuição de cartilhas para prevenção dessa epidemia nas terras indígenas.
DESCENTRALIZAÇÃO
Um dos lemas deste governo é “Menos Brasília, mais Brasil”. Por isso, a Secretária Nacional da Igualdade Racial tem ido até as comunidades tradicionais para ouvir as necessidades da população, de norte a sul do país. Nessa linha, a SNPIR fortaleceu o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). Neste ano foi publicado editais que somam o valor de R$ 2,5 milhões. Este Sistema prevê o repasse de recursos para estados e municípios manterem projetos relacionados a igualdade racial no âmbito de políticas públicas locais.
A nova face da Igualdade Racial no Brasil tem chegado às bases, direto nas comunidades, que têm celebrado este novo momento do Brasil. O fortalecimento do empreendedorismo e autonomia dos povos tradicionais vai ao encontro do anseio de muitas comunidades que querem se libertar de um assistencialismo que os mantém pobres, escravizados por uma política pública estanque e sem perspectivas de crescimento.
Essa nova face da SNPIR é formada por representantes da população negra, indígena, oriental, moradores do semiárido e descendentes da comunidade ucraniana no Brasil. Nesta gestão, também já passou pela Secretaria um representante dos povos ciganos. Veja uma radiografia na nova SNPIR:
Sandra Terena
Sandra Terena é a primeira jornalista indígena do Brasil. Decidiu usar sua formação para construir políticas públicas para o seu povo. Foi diretora da ONG Aldeia Brasil por 14 anos e nesse período foi uma das articulistas para fundação de Kakané Porã, primeira aldeia indígena urbana do Sul do Brasil, localizada em Curitiba.
Lá vivem 37 famílias dos povos Kaingang, Guarani e Xetá que antes viviam em condições precárias em uma mazela na região metropolinada da capital parananese. Sandra é pós-graduada em Comunicação AudioVisual com ênfase em Cinema e dirigiu o documentário Quebrando o Silêncio (2009) que denunciou o governo lulopetista por tentar esconder a prática do infanticídio em áreas indígenas do país.
A partir da divulgação do filme, que rende a ela o Prêmio Internacional jovem da Paz, centenas de crianças indígenas foram poupadas da morte pelo novo entendimento levado às aldeias a partir do documentário. Sandra tem experiência no poder público, pois por cinco anos ocupou cargos importantes na prefeitura de Curitiba. aos 37 anos, atualmente ocupa o cargo de Secretária Nacional da Igualdade Racial e está prestes a concluir uma especialização internacional na área dos Direitos Humanos.
Esequiel Roque do Espírito Santo – Secretário Adjunto
Graduado em Direito, tem especialização em Direito e em Direito Internacional.
Esequiel tem experiência como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB do Estado de Rondônia, presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado de Rondônia, presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Porto Velho/RO, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia, Consultor do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) para Povos e Comunidades Tradicionais, advogado voluntário da OPIROMA – Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Mato Grosso e sul do Amazonas e como Advogado voluntário da Comissão Pastoral da Terra – CPT em Rondônia.
Thiago Cesário Veloso – Diretor
Graduado em Letras, Thiago tem especialização em Literatura Comparada e é Mestre em Educação, Comunicação e Cultura.
Tem experiência como participante do Grupo de Pesquisa do NEAB (UERJ), tendo desenvolvido pesquisa nos campos educacionais e nas relações étnico-raciais.
Participou de eventos apresentando trabalhos sobre o tema e, em sua dissertação, analisou a escrita de estudantes negros e a sua relação com a literatura da escritora afro-brasileira Carolina Maria de Jesus.
Marileia de Paula – Coordenadora-Geral
Graduada em Educação do do Campo, com ênfase em História e Sociologia e pós-graduanda em Direitos Humanos e Políticas Públicas, Marileia está em Brasília, mas é moradora da periferia do Rio de Janeiro.
Nascida na Cidade de Deus e criada na Baixada Fluminense, Mari Chicosa, como é conhecida, já atravessou o oceano para desenvolver um trabalho brilhante com as crianças do continente africano.
Trabalhou também em escolas e eventos infantis no Rio de Janeiro contando histórias com bonecos negros, com o objetivo de resgatar a identidade e autoestima das crianças negras.
Leila Calaça – Coordenadora
Tem experiência em formalização, acompanhamento de execução e prestação de contas dos convênios, termo de execução descentralizada e acordos de subvenção referentes aos projetos apoiados pela SNPIR.
Davi Calazans – Chefe de gabinete
Com formação em gestão pública, é especialista em direito público e administrativo. Nordestino, morador do semiárido, de origem sergipana, é conhecedor da realidade das marisqueiras e povos ribeirinhos. Davi também tem experiência em gerência e direção de empresas, cerimonial e assessoria.
Rejane Souza Menezes Barragán – Coordenadora-Geral
Graduada em Administração de Empresas e Gestão da Informação, Especialista em Gestão de Políticas, Projetos e Programas Sociais e Gestão de Pessoas, com mestrado em Governança e Sustentabilidade e Sociologia (sem defesa de título). Tem experiência em consultoria para criação, revisão documental e manutenção de ONGs, elaboração de projetos sociais para instituições do terceiro setor, captação de recursos, gestão de projetos sociais, gestão de convênios do governo federal, acompanhamento de projetos, instrutora e tutora EAD e professora acadêmica.
Ariane da Paixão – Coordenadora
Ariane da Paixão é Coordenadora da Coordenação-Geral de Políticas para as Comunidades Quilombolas do Departamento de Promoção da Igualdade Racial e Étnica para Povos e Comunidades Tradicionais. Bisneta de escravos, é graduanda em Direito, Ariane é também técnica em Libras. Tem experiência como Técnica Administrativa em Cursos de Capacitação, cuidando da área administrativa e financeira, desempenhando a elaboração de relatórios. Também desenvolveu a coordenação de atividades com crianças de comunidades carentes de forma voluntária. Ariane participou como voluntária em ação humanitária no Haiti.
Bárbara Cordeiro da Silva de Araújo – Coordenadora
Graduada em Marketing, Bárbara tem experiência como Analista de Informação, experiência em Trade Marketing, Campanhas de Incentivo, Indicadores e Análise Estratégica. Possui conhecimento em análise e compilação das informações, apuração e gestão de resultados, desenvolvimento de ferramentas e controles gerenciais. Também atuou como responsável por difundir, apoiar e acompanhar a concepção, elaboração, desenvolvimento e avaliação de projetos.
Naiany Bolognesi Hruschka Salvadori – Coordenadora-Geral
Naiany Salvadori é Coordenadora-Geral de políticas temáticas de ação afirmativa na SNPIR é decendente de eslava, criada em comunidade ucraniana. Naiany é biomédica, especialista em saúde pública e saúde da família. Tem experiência desenvolvendo projetos para populações vulneráveis, gestão administrativa, financeira e fiscalização de execuções de projetos/ políticas públicas na Secretaria Municipal de Saúde de Campo Mourão/PR. Também trabalhou no auxílio de inserção social de refugiados haitianos e com a gestão regional de saúde pública visando a governança do SUS.
Yarrina Kakatsa Kamaiurá – Assistente Administrativo
Kakatsa Kamaiurá é assistente administrativo do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). Kakátsa é indígena, da etnia Kamayurá. Ele é técnico em enfermagem e tem experiência como assistente administrativo na área financeira e secretário executivo, também na área financeira. Kakatsa fez cursos fora do Brasil na área transcultural e foi voluntário em várias instituições nas áreas de educação, saúde e atendimento ao público.
Maria Helena de Sousa Tavera – Servidora Pública
Maria Helena Tavera é servidora pública federal do INSS, cedida ao MMFDH, e atua na SNPIR como agente de serviços diversos. Maria Helena presta serviço à SNPIR desde 2006, tendo sido secretária de gabinete, coordenadora de agenda e, atualmente, trabalha com o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).
Flávio da Conceição – Assessor Técnico
Flávio da Conceição é assessor técnico da Coordenação de Quilombolas da SNPIR. Capoeirista experiente é conhecido como Mestre Biliu, Flávio é professor de história da capoeira e danças afro-brasileiras, além de trabalhar como professor voluntário de pessoas com deficiência.
Kanhu Raka Kamayurá – Assistente Técnica
Kanhu Kamayurá é assistente técnica do Departamento de Promoção da Igualdade Étnico-Racial da . É indígena, da etnia Kamayurá. Graduanda em gestão pública, Kanhu tem Distrofia Muscular de Cintura Progressiva e é uma sobrevivente do infanticídio. A jovem tem experiência como palestrante sobre igualdade racial e sobre a pessoa indígena com deficiência. Também é a primeira xinguana a ocupar um cargo público de destaque na questão dos Dirietos Humanos.
Mika Martins – Coordenador
Mika Martins é coordenador na SNPIR e se identifica como sendo preto. Graduando em Administração Pública, atua há muitos anos em prol dos direitos da População Indígena. Já trabalhou na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) do Estado de Roraima, foi membro titular dos Conselhos Escolares das Escolas Estaduais da Capital, Interior e Indígena. Como ativista Pró-vida, teve participação em audiências e debates no Congresso Nacional (Câmara e Senado).
Arlene de Morais – Coordenadora-Geral
Arlene de Morais é Coordenadora-Geral de Políticas para as Comunidades. Graduada em Letras, Arlene é especialista em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais. Tem experiência em secretariado e assessoramento superior, recursos humanos, recursos logísticos, articulação institucional, relações interpessoais e nas temáticas de igualdade racial e enfrentamento à violência contra a mulher.
Reportagem: Hugo Alves
