CURITIBA, PR – A justiça determinou bloqueio de R$ 162 mil das contas da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que também é presidente nacional do Partido dos Trabalhadores. A ordem é para que o valor seja retido e depositados em uma conta judicial, como garantia ao pagamento de indenização por danos morais a Michele Caputo Neto, ex-secretário de Saúde do Governo do Paraná.
No entanto, apenas R$ 2,6 mil foram localizados nas contas pertencentes à Gleisi. A condenação se deve a um comentário publicado no blog de Gleisi em 2008, que difamava Caputo. A sentença à época foi proferida pelo juiz Maurício Doutor, que deu causa ganha ao ex-secretário e condenou a senadora pagar R$ 5 mil.
A defesa de Gleisi recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e a sentença foi elevada. Conforme a decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o valor da indenização deve levar em conta a ‘situação econômica do ofensor, buscando servir como um desestímulo à prática de novas condutas ofensivas’. Com isso, ele aumentou a pena para R$ 50 mil. Inclusos as correções e multas, o valor chega a R$ 162 mil.
Por meio de nota, a assessoria da senadora disse que o comentário no blog foi feito por um leitor, e que a assessoria jurídica de Gleisi perdeu um prazo de recurso. A decisão do ministro destaca ainda, que a equipe de Gleisi poderia ter moderado a sessão de comentários, ou excluído ofensas.
Como o valor nas contas de Gleisi era inferior ao pagamento da multa, a justiça deve decidir se penhora bens da senadora para assegurar o pagamento da indenização.
