A Justiça Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou que a Meta, empresa que é dona do Facebook e do Instagram, informe os dados relativos a um perfil com publicações caluniosas contra a ex-ministra Damares Alves, que concorre ao Senado pelo Republicanos.
Em decisão proferida pelo juiz Demetrius Gomes Cavalcanti, nesta quarta-feira (21), as publicações devem ser removidas e o perfil tem que se abster de fazer novos ataques. A cautelar também pede informações sobre o proprietário da conta.
O magistrado escreveu que o perfil promove publicações provocativas, com ataques e propaganda negativa da candidata. Conforme Demetrius, a tutela de urgência pode ser concedida se houver elementos que evidenciem probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil das eleições.
“Nesse sentido, entendo que no presente caso se faz necessária intervenção judicial para se cessem as ofensas com a finalidade de preservação da higidez do processo eleitoral, a igualdade de chances entre os candidatos e à proteção da honra e da imagem do Representado (Damares Alves)”, pontuou o juiz.
A Meta não comentou o assunto.
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