O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na terça-feira (1º) o limite de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar nas eleições municipais deste ano. Um detalhe chama a atenção na tabela de valores do Paraná – CLIQUE AQUI -, que tem um eleitorado composto por 8.152.710 votantes aptos a comparecem às urnas no dia 15 de novembro.
No primeiro turno, o candidato à prefeito de Londrina – com 376.073 eleitores – pode gastar até R$ 1.829.891,71, enquanto em Maringá – com 279.500 eleitores – o valor máximo é de R$ 1.932.974,44. No segundo turno, respectivamente, os candidatos à prefeitura têm teto máximo de R$ 731.956,69 e R$ 733.189,78.
Os candidatos a vereador em Londrina não podem ultrapassar gastos de R$ 113.945,58. Em Maringá, os postulantes ao legislativo precisam obedecer ao limite máximo de R$ 136.194, 32. Em Curitiba, maior colégio eleitoral, os candidatos à prefeitura podem gastar até R$ 10.903.325,67, no primeiro turno.
No segundo turno, os gastos dos concorrentes ao Executivo não podem superar os R$ 4.361.330,27. Os candidatos a vereador têm o limite máximo estabelecido em R$ 530.525,58. A capital paranaense conta com 1.349.888 eleitores.
Cálculos
De acordo com a Lei das Eleições, os gastos de campanha devem ser calculados com base no limite definido nas últimas eleições municipais, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Dessa forma, o limite de gastos foi atualizado em 13.9% para o pleito deste ano.
Conforme a legislação, em caso de descumprimento dos limites fixados, a campanha pode ser condenada ao pagamento de multa de 100% e a responder por abuso do poder econômico nas eleições.
