O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça rejeitou, nesta terça-feira (25/10), pedido para investigar o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em relação às declarações sobre as meninas venezuelanas de 14 e 15 anos que se “arrumavam para fazer programa”.
O candidato à reeleição, após a repercussão negativa do caso, tentou se explicar, durante entrevista a um podcast, que havia pintado “um clima” entre ele e as meninas; por isso, resolveu entrar no local que as garotas estariam morando.
O STF foi acionado por parlamentares e entidades de juristas.
Mendonça, ministro indicado ao STF por Bolsonaro, diz que não há elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação sobre o presidente, e afirmou que o Judiciário não pode ser palco de embates políticos ou ideológicos.
“Mais uma vez, observo que o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal”, afirmou em sua decisão.
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