O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido do Partido Liberal (PL), para que o ex-presidente Lula (PT) exclua vídeos em que chama o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), de covarde e mentiroso.
Ao analisar o caso, o ministro Raul Araújo, concorda que mesmo pelo tom hostil e a crítica forte, o discurso do candidato ao PT não foi classificado como discurso de ódio. Araújo afirmou que o TSE tem entendimentos que o caso se encaixou como uma crítica e não como uma ofensa pessoal a integridade e honra do presidente.
“O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias”, escreveu o ministro.
Raul Araújo é o mesmo ministro, que nesta semana determinou a remoção de um vídeo que Lula, chama Bolsonaro de genocida. O ministro concluiu falando que o discurso do petista “não contém pedido explícito de voto, consubstancia-se na exaltação de suas qualidades pessoais, revela opiniões críticas aos seus adversários, bem como exterioriza pensamento pessoal sobre questões de natureza política”.
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