O prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, se casou uma adolescente de 16 anos um dia depois da jovem completar idade legal para formalizar união. 24 horas após o casamento, ele nomeou a sogra como secretária de cultura e turismo da cidade.
A lei federal permite o casamento de menores de idade no Brasil a partir dos 16 anos, desde que ocorra a permissão legal dos responsáveis.
De acordo com o Jornal Oficial dos Cartórios de Registros do Brasil, Hissam, que tem 65 anos, se casou com a jovem em 12 de abril deste ano. O aniversário da esposa foi no dia 11 de abril.
Em 13 de abril, o Diário Oficial da Prefeitura de Araucária publicou a nomeação de Marilene Rôde para o novo cargo. Antes disso era era diretora-geral em uma secretaria. O salário da sogra de Hissam na função será de R$ 21.416,00. Como prefeito, Hissam ganha R$ 17.940,27.
Em nota, a Prefeitura de Araucária informou que a nomeação da mulher é “ato discricionário do Poder Executivo, o qual entendeu que a servidora reúne as condições para o exercício do cargo, uma vez que possui experiência de 26 anos no serviço público”.
Nepotismo
Pela Constituição Federal, agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público. O ato é conhecido como nepotismo.
Segundo o Ministério Público do Paraná (MPPR), a ilicitude pode acontecer de várias formas, como a nomeação de parentes em cargos de uma mesma administração, ou de forma cruzada, a partir de nomeações de familiares com troca de favores entre agentes de dois poderes. O exemplo é um prefeito nomear o parente de um vereador ou vice-versa.
Hissam Hussein
O prefeito de Araucária é conhecido pelas suas excentricidades. Ele possui na cidade um hotel de luxo, além de uma mansão enorme com heliporto e helicóptero. Em 2000 ele foi preso por envolvimento em um esquema de tráfico internacional de drogas, e saiu algemado da Assembleia Legislativa do Paraná depois de prestar depoimento à CPI Estadual do Narcotráfico.
Ele foi absolvido das acusações em decisão judicial expedida pela 4ª Vara Criminal de Curitiba, e depois do Ministério Público admitir que não haviam elementos que comprovassem a ligação do empresário com os narcotraficantes.
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