LONDRINA – A votação em segundo turno do Projeto de Lei 112/2018, na tarde desta quinta-feira (29), terminou com a reprovação e arquivamento do mesmo pela Câmara Municipal de Londrina. A matéria em pauta propunha a revogação da Planta Genérica de Valores (PGV) que aumentou, desde o início do ano, em até R$ 500 o valor do IPTU em 80% dos imóveis londrinenses.
O PL 112/2018 obteve 11 votos favoráveis, contra apenas 8 contrários. Porém, por se tratar de um projeto de iniciativa popular, a aprovação só se daria mediante maioria qualificada dos votos – isto é, ao menos 13 pareceres em seu favor.
Votaram pela aprovação da matéria os vereadores Eduardo Tominaga (DEM), Felipe Prochet (PSD), Filipe Barros (PSL), Guilherme Belinati (PP), José Roque Neto (PR), Júnior Santos Rosa (PSD), Pastor Gérson Araújo (PSDB), Roberto Fu (PDT), Tio Douglas (PTB), Valdir de Souza (SD) e Vilson Bittencourt (PSB). Já os votos contrários partiram de Ailton Nantes (PP), Amauri Cardoso (PSDB), Daniele Ziober (PP), Estêvão da Zona Sul (apartidário), Jairo Tamura (PR), Jamil Nenene (PP), João Martins (PSL) e Péricles Deliberador (PSC).
Finda a apuração, o presidente da sessão, vereador Ailton Nantes, determinou a suspensão dos trabalhos por 15 minutos para restabelecimento da ordem nas galerias, devido ao breve tumulto que se instaurou após o parecer final sobre o tema.
DISCUSSÃO
Durante o período de discussão do projeto de lei, vereadores como Filipe Barros e Júnior Santos Rosa, favoráveis ao mesmo, criticaram a ausência de transparência e de uma maior discussão com a população e seus representantes no processo que levou à aprovação da lei 12.575/2017, responsável por atualizar a PGV e estabelecer o reajuste tributário.
Outros, como Valdir dos Metalúrgicos, ressaltaram também a necessidade de fortalecimento do polo industrial londrinense como alternativa ao aumento do carga tributária predial na busca pelo equilíbrio da receita municipal.
Na contrapartida, o vereador Amauri Cardoso, primeiro a dar seu voto contrário à pauta, ressaltou a “coragem” do prefeito Marcelo Belinati em evidenciar a necessidade de atualização de PGV, negligenciada desde 2001, não obstante a aparente impopularidade da matéria. Mesmo assim, não escapou de ser amplamente vaiado pelos espectadores da sessão no plenário.
