Uma decisão publicada na tarde deste domingo (20) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou sua determinação da última sexta-feira (18), de bloquear o aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil.
Moraes disse que a plataforma cumpriu todas as determinações da Corte, que incluíam a exclusão de conteúdos publicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e a nomeação de um representante legal no Brasil.
O ministro já havia tomado decisão no sábado (19) informando que a plataforma tinha começado a cumprir as demandas cujo o descumprimento anterior havia motivado o bloqueio. Moraes deu mais 24 horas para que o Telegram cumprisse totalmente as exigências, o que segundo ele, foi feito.
“Em nova mensagem enviada diretamente ao e-mail deste Gabinete, às 14h45min de hoje, 20/3/2022, o Telegram informou o cumprimento integral das medidas faltantes, indicando representante oficial no Brasil e informando acerca da sua política de combate à desinformação”, diz a decisão.
O Telegram designou Alam Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil. Em uma nota, a plataforma explicou a indicação:
“Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira. Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”, afirmou o aplicativo.
O Telegram também destacou a capacidade de “marcar postagens específicas em canais como imprecisas”.
“Nas últimas 24 horas, integramos meios técnicos para marcar postagens específicas em canais um-para-muitos como potencialmente contendo informações imprecisas. Esses avisos agora podem ser adicionados ao final de qualquer mensagem no Telegram e também permanecerão visíveis quando essas mensagens forem encaminhadas do canal para bate-papos privados ou em grupo”, explicou o Telegram.