A vereadora de Ibiporã Maricélia Soares de Sá, conhecida como Mari, pode ter o mandato cassado pela Câmara Municipal da cidade por atos de desonestidade, já confirmados pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
Mari de Sá foi denunciada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Ibiporã, que pediu a condenação da vereadora para que ela faça o ressarcimento integral de prejuízos de R$ 169 mil, enquanto ela exercia a presidência da Câmara Municipal.
Segundo a denúncia, além de Mari, o ex-vereador e também ex-presidente da Câmara, Lafayette Forin, também é apontado como um dos responsáveis pelo prejuízo financeiro ao município. De acordo com a promotoria, Mari de Sá e Lafayette, firmaram termos aditivos contratuais com a empresa Vivo S/A, para a prorrogação de contratos de telefonia com a casa de leis.
O problema é que os termos, segundo o MP, não seguiram a legalidade e foram estabelecidos além dos limites especificados pelo artigo 57 da lei de licitações, configurando assim o ato de desonestidade que lesou os cofres públicos.
BENS BLOQUEADOS E CPI
Maricélia ainda teve os bens bloqueados no valor de R$ 49 mil pela Vara da Fazenda Pública de Ibiporã após a juíza entender que há elementos suficientes que atestam a violação por parte dela da lei de licitações. A vereadora recorreu da decisão, mas novamente foi derrotada na justiça em segunda instância.
No dia 29 de julho, os Desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiram manter o entendimento da juíza por unanimidade de votos. Para o TJPR, de fato o processo contra Mari de Sá representa prática de improbidade administrativa e atos de desonestidade.
Pela terceira vez a vereadora recorreu do processo e aguarda decisão no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Se condenada, ela terá que fazer a devolução de todo o valor apontado no processo e ainda ter o mandato cassado.
Os vereadores de Ibiporã devem votar nesta segunda (24) o pedido de abertura de CPI contra Mari de Sá. A vereadora pode se tornar inelegível, mas para ter o mandato cassado, é preciso que ela seja investigada pela Câmara Municipal, que ao final da comissão deve votar a cassação do mandato.
ALIADA DE ZÉ MARIA
Mari de Sá é aliada próxima do ex-prefeito de Ibiporã José Maria Ferreira, conhecido como Zé Maria. Em 12 de agosto, ela anunciou nas redes sociais que foi convidada por ele para compor a chapa nas eleições para a prefeitura, como pré-candidata a vice-prefeita.
Segundo a publicação, foi o próprio Zé Maria fez o convite para ela. “Estou ciente da responsabilidade que terei, pois sei da exigência de trabalho do Zé Maria. Admiro a sua seriedade, o trabalho, capacidade administrativa e a boa aplicação do dinheiro público“, disse Mari na publicação, sinalizando que aceitou o convite.
Assim como Mari, Zé Maria também será assunto na Câmara de Ibiporã nos próximos dias. O ex-prefeito da cidade teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR). Ele pode ser impedido de ser candidato a prefeito, caso a Câmara confirme a reprovação das contas.
Mas para que isso aconteça, é necessário que os vereadores da cidade ajam de forma imparcial e honesta. Com a aproximação do período eleitoral, alguns do edis por medo de perderem alianças políticas, podem atuar para impedir que a votação aconteça.