Vereadores de Paranaguá, no litoral do estado, aprovaram em regime de urgência o aumento do salário do prefeito Marcelo Roque (PODE) dos atuais R$ 16 mil para R$ 25.930,00 a partir de janeiro de 2022. O aumento foi aprovado pela Câmara durante sessão na noite de terça-feira (26).
O projeto de lei 5.863/2021 foi apresentado e votado no mesmo dia, causando polêmica na cidade por conta do momento de crise econômica e cenário pós-pandemia.
14 dos 19 vereadores votaram a favor do aumento e apenas três foram contra o projeto de lei (veja a lista abaixo). A proposta foi apresentada pela Mesa Executiva da Câmara de Paranaguá, vereador Fábio Santos (PSDB). O mesmo projeto de lei também aumenta o salário do vice-prefeito José Carlo Borba (PSD) de R$ 8 mil para R$ 15.379,20 e ainda dos secretários municipais cujo o salário salta de R$ 9.750,00 para R$ 15.051,72.
Na justificativa do projeto de lei, a Mesa argumenta que, no caso do vice-prefeito, se trata de uma atualização de valores considerando a inflação anual medida pelo IPCA desde 2009. Já sobre o salário do prefeito, Fábio Santos considerou que o salário de Marcelo Roque subiria a R$ 30.758,41 caso fosse considerada a inflação do mesmo período.
Ele diz que o valor menor foi optado “uma vez que o [salário do prefeito] também servirá como parâmetro de Teto Constitucional para as remunerações do Município. A Secretaria de Fazenda Municipal entendeu como prudente o limite em R$ 25.930,00”.
SEM RESPOSTA
A prefeitura de Paranaguá bem como o prefeito Marcelo Roque não se posicionaram sobre o assunto. O prefeito limitou-se a dar entrevista a um canal de televisão local sobre o assunto, e não deixou claro se vai ou não sancionar o novo salário.
A Câmara por sua vez diz que os salários estavam defasados desde 2009, enquanto os secretários estavam com vencimentos desatualizados desde 2012.
