Nesta manhã de terça feira (6), o Governador do estado do Paraná, Ratinho Junior (PSD), apresentou projeto de um novo “pacote” de auxílio emergencial para micro empresários e empreendedores. A medida apresentada por Ratinho é uma alternativa para socorrer os donos de comércios, tão afetados na pandemia do novo coronavírus.
De acordo com um estudo feito pela UTFPR, (Universidade Tecnológica Federal do Paraná), os setores de serviços e comércio foram os mais afetados em Londrina no mês de abril de 2020. E de acordo com o Economista, Marcos Rambalducci, 68,5% da economia de Londrina é constituída por serviços e comércio, consequentemente, ele acaba sofrendo uma redução no PIB muito maior quando comparado às outras áreas.
Diante da situação crucial para os comerciantes, o Governador anunciou como uma das principais medidas do “pacote” de auxílios a distribuição mensal de R$250 para Microempreendedores Individuais (MEI) ou micro empresas. A previsão inicial é que o auxílio seja distribuído por dois ou quatro meses, tudo depende da renda que o setor e tamanho da empresa exigem.
Além disso, no pacote do auxílio emergencial também há medidas como a prorrogação do prazo de pagamento das parcelas estaduais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
De acordo com o Governador, o pacote desses auxílios é uma tentativa de diminuir os impactos das medidas restritivas no setor econômico. Ratinho ressalva: “Foram medidas duras, difíceis, mas nós sabemos que é preciso manter um equilíbrio entre saúde e economia”.
Como receber o auxílio?
De acordo com o próprio site do Governo do estado do Paraná, para receber o auxílio é preciso que o empresário tenha inscrição estadual ativa e, também, comprove um faturamento ou uma declaração no PGDAS-D no valor máximo de R$ 360 mil durante o ano de 2020.
O governo do Paraná anuncia uma estimativa de quantas empresas, aproximadamente, terão direito ao auxílio: “Em todo o Paraná, 32.697 empresas podem se enquadram nesses requisitos necessários e solicitar o auxílio, segundo estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda. O investimento será de R$ 32,6 milhões”.
*Estagiária sob supervisão do jornalista Derick Fernandes